Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo, e adota outras providências.
Fixa data base, concede revisão geral anual remuneratória e adota outras providências.
Institui a Produtividade por Desempenho de Atividade Administrativo-Fazendária – PDAAF aos servidores administrativos lotados na Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins.
REVOGADA PELA LEI 2.669, de 18/12/2012) – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo, e adota outras providências.
Altera a modalidade de remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo das Leis 1.534/04 (Quadro-Geral); 1.533/04 (Profissionais do Magistério); 1.588/05 (Profissionais da Saúde); 1.609/05 (Auditor – FISCO), para Vencimento.
Regimento Interno da Comissão de Recursos da Avaliação Periódica de Desempenho – APED, dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo Estadual.
Altera o Decreto 2.551, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho – APED, dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo Estadual.
Revoga dispositivo dos Decretos 2.551, de 13 de outubro de 2005, 2.643, de 17 de janeiro de 2006, 2.827, de 17 de agosto de 2006, e 2.835, de 29 de agosto de 2006, que dispõem sobre as avaliações periódicas de desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
Altera o Decreto 2.551, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho – APED dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo Estadual.
Altera o Decreto 2.551, de 13 de outubro de 2005, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho – APED, dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo Estadual, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho – APED, dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo Estadual, e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro da Saúde do Poder Executivo, e adota outras providências.
(REVOGADA PELA LEI 2.670, DE 19/12/2012) – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo Estadual – APED/SAÚDE, e adota outras providências.
Revoga dispositivo dos Decretos 2.551, de 13 de outubro de 2005, 2.643, de 17 de janeiro de 2006, 2.827, de 17 de agosto de 2006, e 2.835, de 29 de agosto de 2006, que dispõem sobre as avaliações periódicas de desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
Altera o Decreto 2.643, de 17 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo Estadual – APED/SAÚDE, e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública, e adota outras providências.
(REVOGADA PELA LEI 2.859) *Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências. *Ementa com redação determinada pela Lei nº 2.300, de 12/03/2010. Publicado no Diário Oficial nº 1.831
Altera a Lei 1.545, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis.
Altera as Leis 1.545, de 30 de dezembro de 2004, 1.654, de 6 de janeiro de 2006, e 2.314, de 30 de março de 2010, e adota outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins.
Dispõe sobre o Conselho Superior da Polícia Civil.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis e adota outras providências. Publicado no Diário Oficial nº 1.832
Altera o Decreto 2.827, de 17 de agosto de 2006, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho – APED dos Policiais Civis e adota outras providências.
Altera o Decreto 2.933, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Estágio Probatório e a Avaliação Especial de Desempenho dos Policiais Civis.
Dispõe sobre o Estágio Probatório e a Avaliação Especial de Desempenho dos Policiais Civis.
Altera o Decreto 2.827, de 17 de agosto de 2006.
Decreto nº 2.827, de 17 de agosto de 2006.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Peritos Oficiais da Polícia Civil do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado.
Altera a tabela de subsídios do cargo de Delegado de Polícia Civil e adota outras providências.
Altera as Leis 1.545, de 30 de dezembro de 2004, 1.654, de 6 de janeiro de 2006, e 2.314, de 30 de março de 2010, e adota outras providências.
Dispõe sobre o Quadro Próprio de Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins, nos termos do §1º do art. 116 da Constituição do Estado. Publicado no Diário Oficial nº 3.107
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro Técnico e de Apoio Administrativo da Secretaria da Fazenda, e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR do Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE, da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, e adota outras providências. (NR) Ementa com redação determinada pela Lei nº 2.091, de 9/07/2009. Publicado no Diário Oficial nº 2.012 (Regulamentada pelo Decreto nº 3.335 de 02/03/2011 pag. 01)
Altera o Decreto 3.114, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho – APD do Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE, da Secretaria da Fazenda.
Altera o Decreto 3.114, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho – APD do Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE, da Secretaria da Fazenda.
Publicado no Diário Oficial Nº 2.476. Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho – APD do Auditor Fiscal da Receita Estadual – AFRE, da Secretaria da Fazenda.
Absorve na Administração Pública Estadual Servidores anteriormente pertencentes ao Quadro de Pessoal do Consórcio Rodoviário Intermunicipal S.A. – CRISA, do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Goiás -DERGO, e da Companhia Agrícola do Estado de Goiás – CAESGO, e dá outras providências.
Institui a GIAD – Gratificação de Incremento das Atividades do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS e adota outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos absorvidos pela Administração Pública do Estado do Tocantins, na conformidade da Lei 583, de 9 de setembro de 1993. Publicado no Diário Oficial nº 2.069.
Revoga dispositivo dos Decretos 2.551, de 13 de outubro de 2005, 2.643, de 17 de janeiro de 2006, 2.827, de 17 de agosto de 2006, e 2.835, de 29 de agosto de 2006, que dispõem sobre as avaliações periódicas de desempenho dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual.
Altera o Decreto 2.835, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho – APED dos servidores públicos absorvidos pela Administração Pública do Estado do Tocantins, lotados no Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS, conforme a Lei 583, de 9 de setembro de 1993, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho – APED dos servidores públicos absorvidos pela Administração Pública do Estado do Tocantins, na conformidade da a Lei 583, de 9 de setembro de 1993, e adota outras providências.
Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Dispõe sobre o realinhamento e o reescalonamento dos cargos integrantes das carreiras de Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências. Publicado no Diário Oficial nº 3.030.
Dispõe sobre as promoções na Polícia Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências. Publicada no Diário Oficial nº 3.612
Dispõe sobre a Carreira e o Subsídio dos Policiais Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Dispõe sobre o efetivo da Polícia Militar do Estado do
Altera as Leis 2.822, de 30 de dezembro de 2013, e 2.823, de
Dispõe sobre a Carreira e Remuneração dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Dispõe sobre o realinhamento e o reescalonamento dos cargos integrantes das carreiras de Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, e adota outras providências. Publicado no Diário Oficial nº 3.030
Dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro de Profissionais de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro de Profissionais de Extensão Rural do Estado do Tocantins e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR do Quadro de Profissionais de Análise, Inspeção e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação e constitucionalização da carreira de Procurador do Estado do Tocantins.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e adota outras providências.
Altera a Lei 2.252, de 16 de dezembro 2009, que institui o Quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
Dispõe sobre a reestruturação e constitucionalização da carreira de Defensor Público do Estado do Tocantins.
Organiza a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Fixa data base, promove revisão geral anual nas bases remuneratórias do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Institui o Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e o respectivo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos. Publicado no Diário Oficial nº 3.039
Nome
Marcos André Gomes
Email
marcos.gomes@buriti.df.gov.br
RG
20.791523-4
Órgão Expedidor
SSP/DF
CPF
057.822.101-25
Filiação
Nina Josefa Aurora
Data de Nascimento
14/03/1980
Local de Nascimento
Brasília - DF
Sexo
Masculino
Cor
branco
Estado Civil
Solteiro
Endereço
EQNO 5/7 Bloco D casa 851
Região Administrativa
IX - Ceilândia
Telefone
(61)3333-3333
Instrução
Superior completo
Renda
1 a 3 salários
PIS
222.22222.22-2
NIS
8 9999999999 11
Tipo Sanguíneo
O -
Tipo de Deficiência
Deficiência física
Nome Completo
Nina Josefa Aurora
RG
25.990.364-4
Órgão Expedidor
SSP/DF
Telefone
(61) 99192-6791
Email
nina.aurora@tec3.com.br
Endereço Completo
Quadra QNN 9 Conjunto F casa 325
Foto 3x4
RG ou Certidão de Nascimento
CPF
Comprovante de residência
Laudo Médico 01
Laudo Médico 02
Laudo Médico 03
