Governo do Distrito Federal
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23/10/20 às 14h53 - Atualizado em 23/11/20 às 12h21

Audiência Pública do PL Viva Centro será em novembro

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Nova versão da minuta amplia participação da sociedade civil em todas as fases do programa

 

A audiência pública do Projeto de Lei Complementar do Programa Viva Centro!, que tem como um dos eixos permitir a habitação no Setor Comercial Sul, será no dia 23 de novembro, às 14h, e ocorrerá simultaneamente de forma presencial e online. A convocação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foi publicada no DODF desta sexta-feira (23).

 

A minuta do PLC passou por aprimoramentos para incorporar sugestões apresentadas pela população, na reunião pública do dia 28 de setembro, e em encontros específicos com diferentes segmentos. Entre as mudanças está a criação do Comitê de Gestão Participativa do Programa Viva Centro! um órgão colegiado paritário, de natureza deliberativa e consultiva, por 16 conselheiros, representantes do Poder Público e da sociedade civil organizada.

 

O comitê vai atuar de forma contínua, nas fases de detalhamento, implantação, acompanhamento, monitoramento e avaliação de resultados do Programa. Outra mudança foi a inserção no texto da salvaguarda das características do Setor Comercial Sul como parte integrante do Conjunto Urbanístico de Brasília, garantindo a preservação da área como local de convívio , com diversidade de usos e atividades.

 

O Programa Viva Centro! tem como objetivo resgatar a função do Setor Comercial Sul , como centro urbano e, é baseado em cinco eixos estratégicos: Qualificação dos Espaços Públicos, Habitação, Inserção Social, Fortalecimento Cultural e Desenvolvimento da Economia Local.

 

SERVIÇO

Data: 23 de novembro de 2020

Hora: 14h

Local: no Auditório da Academia de Bombeiros Militar

Endereço: Área Especial 3, SHCS (Setor Policial Sul), Brasília/DF

Localização do Auditório

Inscrições e contribuições: programavivacentro@seduh.df.gov.br

Sessão virtual no link: https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH

Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=I94en-HZc7U

Acesse a Minuta do PL AQUI

 

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