Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A Sedhab, por meio da Subsecretaria de Planejamento Urbano – Suplan, promoveu, nesta sexta-feira (22/03), na sala de reuniões do 2º andar de sua sede, audiência pública para tratar da alteração de uso de lote em Planaltina para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O terreno está situado na Área Especial Norte nº 9a, no setor norte da cidade.

A audiência foi presidida pelo subsecretário de Planejamento Urbano, Rômulo Andrade. Durante a abertura, o subsecretário leu o regulamento com as normas para o andamento do evento, explicou os motivos para a realização da audiência. “Essa audiência pública vem de um processo amplo de diálogo entre os dois órgãos envolvidos, Secretaria de Saúde e Corpo de Bombeiros Militar do DF, com o objetivo de possibilitar a implementação de uma UPA em Planaltina”, observou.

O subsecretário disse ainda que a Sedhab elaborou uma minuta do projeto de lei complementar (PLC) que alterará o uso e ocupação do lote, que hoje pertence ao Corpo de Bombeiros e que passará a Secretaria de Saúde. Rômulo destacou que o lote em questão já se encontra legal do ponto de vista fundiário.

Após as explicações, foi aberta a palavra aos presentes na audiência. A representante da Rede Social de Planaltina (grupo que reúne diversos órgãos governamentais que atuam no segmento social), em seu momento de fala, pediu que no lote fosse erguido também um CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas.

A diretora administrativa da Coordenação de Saúde de Planaltina, Rose Marie Santo, explicou que a UPA a ser instalada terá cerca de 5 mil metros quadrados e que não seria possível atender essa demanda. Rose ressaltou que existem outras áreas na cidade, que pertencem a Secretaria de Saúde, que podem ser destinada para a instalação do CAPS.

A coordenadora-geral de Saúde de Planaltina, Drª Mônica Rocha Rodrigues informou que a UPA a ser erguida será do tipo III. “Nós vamos solicitar a Secretaria de Saúde que essa unidade seja do porte três porque a cidade já apresenta a necessidade de ter uma UPA desse porte. A UPA vai desafogar o Hospital Regional”, afirmou.

A Drª Mônica explicou ainda que a UPA terá 40 leitos de observação e terá atendimento nas áreas de pediatria, clínica médica e ortopedia.

Ao final, o subsecretário leu a minuta do projeto de lei complementar que atribuirá as características do lote.  O PLC será encaminhado em breve para ser apreciado pela Câmara Legislativa.

Participaram da audiência pública representantes do Corpo de Bombeiros Militar do DF de Planaltina, integrantes da Rede Social de Planaltina, representantes do Ministério Público do DF e do Conselho de Saúde e Tutelar – área I de Planaltina, e líderes comunitários.