Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Área licenciada em 2019 foi de mais de 6 milhões de metros quadrados, o equivalente a 867 campos de futebol 

Com novas atribuições incorporadas, a Central de Aprovação de Projetos (CAP), ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), licenciou 954 projetos de arquitetura em 2019. Os dados se referem ao período de janeiro a dezembro do ano passado e equivalem, em área, a 6.194.506,01 metros quadrados.

O desempenho alcançado pela Central é histórico e supera em 122% a área licenciada em 2015, ano de criação da CAP. À época, foram aprovados 667 projetos, que representaram 2.790.138,73 metros quadrados de construções.

Em relação a 2018, por sua vez, trata-se de um incremento de 42% de área licenciada. Naquele ano, foram aprovados 715 projetos, que somaram 4.361.967,99 metros quadrados liberados para construção.

Comparativamente, é como se o Distrito Federal tivesse ganhado, em 2019, 867 campos de futebol de obras regulares. Para isso, a CAP empreendeu uma força-tarefa de aprovação de projetos de grande porte logo nos primeiros dias do ano passado.

A Central também passou por reestruturação em fevereiro e, ao longo do ano, fez mutirões de análise de processos, cujo objetivo foi dar vazão ao estoque do procedimentos e agilizar a emissão de alvarás. Essas medidas fizeram com que a CAP fechasse 2019 com 26 mil análises feitas pela equipe técnica. Os projetos aprovados contemplam a construção de mais de 20 mil unidades autônomas residenciais.

A melhoria dos índices da CAP visam ao fortalecimento da economia do território, com a geração de emprego e renda. Também reforçam o aumento da arrecadação de impostos, como defende o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

“O resultado alcançado se deve especialmente à reestruturação da Central de Aprovação de Projetos, aprovada em fevereiro de 2019 pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. [Deve-se também] ao grande esforço e empenho de toda a equipe, que não poupou esforços ao longo de todo o ano, inclusive finais de semana e feriados, para que essa marca histórica fosse alcançada”, defende Oliveira.

Crescimento se deu em cenário desafiador

Os números recordes da Central foram obtidos em um momento de mudanças diversas. Foi o primeiro ano de uma nova gestão no Executivo local e de início da vigência do novo Código de Obras e Edificações (COE) — que passou a vigorar em 2 de dezembro de 2018.

Pelo texto do COE, havia a determinação de que, a partir de fevereiro de 2019, a CAP centralizasse também as análises de projetos de licenciamento de residências. Esse processos eram, até então, de responsabilidade das Administrações Regionais.

Com a obrigatoriedade da migração, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) iniciou a transferência de forma gradual, mês a mês. Em julho, todos os processos haviam sido repassados à CAP.

Outra frente de ação foi a de facilitar o acesso da comunidade à Central. Para tanto, foram criados Postos Avançados em 10 Regiões Administrativas. Neles, a população pode dar entrada e acompanhar todo o processo de licenciamento de obras sem precisar se deslocar à sede da Seduh, no Plano Piloto.

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