Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Nesta terça-feira (27) foi realizada a 7ª reunião do Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano do Distrito Federal (CCPPTM). Na ocasião foram apresentados os andamentos dos trabalhos da Câmara Técnica da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS e Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.

A subsecretária de Gestão Urbana, Claudia Varizo, apresentou o andamento da LUOS. Ela lembrou que o projeto, assim como o PPCUB, foi retirado da Câmara Legislativa para a revisão. “É um desafio e uma oportunidade produzir este material. Este será um instrumento muito importante para o planejamento urbano”, disse.

O andamento das reuniões sobre o PPCUB foi apresentado pelo subsecretário Políticas e Planejamento Urbano, Vicente Lima Neto, que também presidiu a mesa do CCPPTM.

Entre os participantes da reunião, a representante da Ong Rodas da Paz, Renata Flor, ressaltou a importância do debate. “Apesar da discordância e de objetos diferentes os debates são muitos profícuos. São muitas reuniões, mas tentamos participar de todas”, afirmou.

As reuniões das Câmaras Técnicas sobre o PPCUB e LUOS estão ocorrendo desde maio deste ano.  As pautas, atas e áudios podem ser acessado no site da Segeth (PPCUB, LUOS).

CCPPTM

Criado pelo Decreto nº 36.623/2015, o Conselho tem caráter consultivo e é formado por 64 membros, sendo a maioria deles oriunda da sociedade civil. O conselho acompanha a política de preservação e planejamento territorial e metropolitano, além de fazer sugestões aos órgãos deliberativos. Confira os trabalhos do conselho e a agenda de reuniões.

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