Governo do Distrito Federal
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16/09/15 às 21h08 - Atualizado em 3/01/19 às 16h44

Confira aqui a homologação das inscrições para o CCPPTM

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2/3 do colegiado representará sociedade civil

atualizado em 21 de setembro, às 10h16

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) disponibiliza AQUI a consulta para as inscrições homologadas das entidades interessadas em concorrer aos assentos de representação da sociedade civil no Conselho Consultivo de Preservação e Planejamento Territorial e Metropolitano do Distrito Federal (CCPPTM/DF). Após a divulgação, a secretaria promoverá uma Reunião Pública no dia 24 para a escolha dos representantes. A posse dos conselheiros ocorrerá na primeira reunião oficial do CCPPTM, prevista para outubro.

O chamamento oferece quatro vagas para universidades e centros de ensino, e mais quatro para entidades de defesa da provisão habitacional, em assentos eletivos. Outros 32 estão distribuídos em organizações civis como associações, conselhos e sindicatos. O governo também terá representação com 18 integrantes. Todos os membros terão direito a voz e voto, com exceção de seis órgãos convidados que só terão a prerrogativa da palavra. São eles o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio Urbanístico e Imobiliário e Saúde, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF/Promai); Secretaria de Relações Institucionais e Sociais; e Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Coaride/Sudeco).

“O Conselho Consultivo é de suma importância. É um conselho de debates em torno de perguntas objetivas, muito específicas, com temas únicos. Discutiremos assuntos que são previamente conhecidos, como PPCUB e LUOS. E, o mais importante, ele é composto de 2/3 de membros da sociedade civil e, apenas 1/3 do governo. Então ele é um conselho em que a sociedade civil tem muito mais espaço do que uma agenda propriamente de governo”, destacou o secretário Thiago de Andrade.

Representação popular

Criado pelo decreto 36.623 de julho deste ano, o Conselho é formado por 64 membros, sendo 2/3 oriundos da sociedade civil. O conselho acompanhará a política de preservação e planejamento territorial e metropolitano, além de fazer sugestões aos órgãos deliberativos.

Serviço

O que: Reunião Pública para escolha dos representantes do CCPPMT

Quando: dia 24

Onde: no auditório do 2º andar da Segeth, localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 6.

Que horas: a partir das 19h

Facebook: sec.territorioehabitacaodf

Twitter: @Habitacao_DF

Youtube: Segeth Ascom

Web: www.segeth.df.gov.br