Governo do Distrito Federal
24/10/13 às 18h52 - Atualizado em 3/01/19 às 14h38

Código de Posturas: moradores querem regras para bares e restaurantes

O Código de Posturas, lei inédita em elaboração no Distrito Federal, foi discutido na noite dessa quarta-feira (23), em reunião promovida pela Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano com moradores do Paranoá, Varjão, São Sebastião, Jardim Botânico e Itapoã.  O objetivo foi ouvir sugestões da população ao Código – uma espécie de manual de utilização da cidade.
Os representantes das cidades querem que o Código de Posturas traga regras ao uso de carros e bicicletas com som que, segundo eles, atrapalham o trânsito e tiram o sossego dos moradores. Eles reivindicam também normas para o funcionamento de bares e restaurantes. De acordo com os participantes, os donos não têm respeitado o horário e ainda invadem as calçadas.
Todos podem contribuir com a elaboração do Código. Para isso, está disponível no site da Sedhab (www.sedhab.df.gov.br) um questionário onde a população do DF pode opinar sobre cada um dos temas. Entre os assuntos abordados, além do funcionamento de bares e restaurantes, estão panfletagem em áreas públicas e estacionamento de veículos de grande porte em áreas residenciais. De acordo com a diretora de padrões e normas urbanas da Sedhab, Josiana Aguiar Wanderley, as pessoas também podem sugerir outras assuntos para serem colocados em um novo questionário.
A próxima reunião para discutir o Código de Posturas será com moradores de Santa Maria, Recanto das Emas, Gama e Riacho Fundo II; na Administração Regional de Santa Maria – Avenida Alagados QC 01 – Áreas Especial lote B.