Governo do Distrito Federal
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10/05/16 às 13h18 - Atualizado em 4/01/19 às 9h45

Comerciantes da Feira da Torre de TV devem atualizar cadastro

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Ocupantes dos boxes precisam entregar documentos até dia 20

Ocupantes dos boxes da Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília têm até 20 de maio para atualizar a inscrição e recadastrar o uso do espaço na Secretaria de Gestão do Território e Habitação. Para aqueles que trabalham nas Alas de A a I, o prazo começou nesta segunda-feira (9) e termina na sexta-feira (13). Os das Alas J a R devem comparecer ao atendimento da Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, da pasta de Gestão do Território e Habitação, de 16 a 20 de maio.

A convocação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de hoje. De acordo com o texto, após o término desse prazo serão tomadas as medidas para regularizar e organizar a feira. Para fazer o recadastramento, além de documentos obrigatórios, os ocupantes têm de apresentar o termo de permissão de uso não qualificado e a cópia da lista de sorteio para a ocupação dos boxes.

Documentos obrigatórios para a atualização de inscrição e o recadastramento:

– Certidão de regularidade com a Fazenda federal e a distrital

– Certidão negativa criminal expedida pelo cartório de Distribuição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

– Certificado de reservista, alistamento militar constando a dispensa do serviço militar obrigatório ou outro documento hábil para comprovar que o tenha cumprido ou dele tenha sido liberado (original)

– Comprovante de ocupação em data anterior a 3 de fevereiro de 2012

– Declaração de não ser servidor ou empregado público

– Comprovante de quitação eleitoral

– Cópia da carteira de identidade

– Cópia do CPF

– Cópia da declaração de imposto de renda

– Declaração de nada consta da Administração Regional do Plano Piloto

– Declaração de nada consta das despesas de custeio do fornecimento de serviços

– Declaração do interessado que não tem concessão, permissão ou autorização de uso de nenhuma outra área pública no Distrito Federal

Atualização da inscrição e recadastramento dos boxes da Feira da Torre de TV

Alas A a I: de 9 a 13 de maio

Alas J a R: de 16 a 20 de maio

Das 9 horas ao meio-dia e das 14 às 17 horas

Na Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A, Lotes 14/15, Térreo)

Fonte: Agência Brasília

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