Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
3/05/11 às 3h00 - Atualizado em 2/01/19 às 14h22

COMITÊ — Combate ao Uso Irregular do Solo

O Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, lançou hoje, juntamente com o Secretário de Estado da Ordem Pública e Social (Seops) Agrício da Silva, o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo. O Comitê, que é composto por diferentes órgãos do GDF, tem a função de desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação de ocupações irregulares no Distrito Federal.

“O problema da ocupação ilegal é constante. Por isso, exige ações ininterruptas do poder público. Vamos enfrentar esse problema de forma ampla, integrada e pacífica, em prol da qualidade de vida da população. Não vamos permitir novas ocupações irregulares do solo”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.

O colegiado será coordenado pelo secretário da Ordem Pública e Social, e o Coordenador Operacional do colegiado será o Subsecretário de Defesa do Solo e da Água, Elson Santos. “Com o comitê, as ações no combate à desordem pública serão mais rápidas. Teremos 16 órgãos ajudando a Seops nesta força tarefa”, afirmou Agrício da Silva.

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo conta com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Transferência de Renda (Sedest), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Defesa Civil, Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Coordenadoria das Cidades, Terracap, Novacap, CEB, Caesb, PMDF, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e SLU.

Cada órgão que compõe o Comitê possui uma competência específica. No caso da Seops, por exemplo, a responsabilidade é da coordenação e planejamento de operações para combater invasões em áreas públicas. O grupo tem como função coibir novas invasões e combater as já existentes, a fim de oferecer a população melhor qualidade de vida.

A criação do Comitê trará ainda outras atribuições, além das que eram características da Força-Tarefa, como fiscalizações fora do expediente administrativo; e fiscalização sobre novas instalações de redes e ligações de energia e água em áreas de parcelamento irregular do solo. Não será permitida a ligação de energia e água para novas invasões.

Combate à invasão

Nos três primeiros meses de governo, o combate à ocupação irregular do solo no DF se deu de maneira intensa, em diversas regiões do DF. Em fevereiro, foi realizada a operação de combate à invasão nas Colônias Agrícolas Águas Claras, Vereda da Cruz, Vereda Grande e Arniqueira, localizadas no Setor Habitacional Arniqueira, próximo a Região Administrativa de Águas Claras. A atuação ocorreu devido a uma determinação do Juiz Federal da 20ª Vara Federal na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal.

Já na Vila Rabelo II, em Sobradinho, os moradores que estavam em área de risco, com a possibilidade de desmoronamentos, foram transferidos para um local seguro na Vila Buritizinho, em Sobradinho II.

Victor Ribeiro, da Agência Brasília