Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Reunião será no dia 13, às 19h, no formato virtual

A próxima Reunião Ordinária do Comitê de Gestão Participativa (CGP) será realizada no dia 13 de dezembro, às 19h. Em respeito às medidas impostas durante a pandemia, o encontro será promovido em formato virtual, pela plataforma Zoom e o acesso será disponibilizado apenas no dia.

A convocação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (25).

O CGP é um dos canais de diálogo ativo com a sociedade civil organizada para o recebimento de demandas da população no processo de revisão do Pdot. Trata-se de uma construção conjunta entre o governo e a comunidade.

Na última reunião, no início de novembro, foi iniciada a discussão do regimento interno do CGP e apresentado pela Seduh um balanço das sete oficinas temáticas realizadas em outubro nas Regiões Administrativas.

Comitê

O processo de seleção do CGP iniciou em agosto de 2020, quando a Seduh abriu o primeiro edital de chamamento público para inscrição de entidades e instituições representativas da sociedade civil, no portal do Pdot.

Ao todo, integram o comitê: membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.

O comitê foi criado por meio do Decreto n° 41.004/2020 e compõe a estrutura de governança e gestão participativa do processo de revisão da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprovou o Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

Outras possibilidades

Além do CGP, existem outras formas de participação da sociedade na revisão do Pdot. Entre elas, as audiências públicas , o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan), além das Reuniões Livres. Essas últimas podem ser organizadas pelos próprios cidadãos, para debater um ou mais eixos temáticos do Plano Diretor e apresentar propostas.