Governo do Distrito Federal
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Como está sendo feita a LUOS

 

Como está sendo feita a LUOS:

 

O trabalho técnico da elaboração da LUOS está sendo realizado em etapas. Para facilitar compreensão, enumeramos em 15 etapas que serão descritas abaixo.

 

1. Estabelecimento das áreas abrangidas: parcelamentos urbanos registrados e parcelamentos urbanos consolidados, propostos pelo poder público, com respectivos projetos urbanísticos aprovados e depositados em cartório para registro.

 

2. Vistorias: verificação da conformidade ou não da proposta contida no PLC 79/13, com o uso e ocupação atual, nas Regiões Administrativas abrangidas pela LUOS. Foram comparados os seguintes aspectos: nº de pavimentos, uso do solo, existência ou não de marquises e galerias.

 

3. Atualização da base de dados georeferenciada para a LUOS para subsidiar a construção dos parâmetros. Assim, ficou estabelecida a correção dos dados referentes aos projetos urbanísticos e o preenchimento dos coeficientes de aproveitamento do PDOT.

 

4. Desenvolvimento de metodologia para estudo de densidade, modelagem de parâmetros e cálculos estatísticos;

 

5. Estudos para modelagem da volumetria das edificações e do terreno, nas áreas de abrangência da LUOS, com vistas à possibilitar estudos da paisagem;

 

6. Ajuste dos critérios para definição das Unidades de Uso e Ocupação do Solo – UOS, que remetem à: uso, atividade, localização, ocupação do solo, desenho urbano.

No âmbito da LUOS, o uso e ocupação do solo é definido por Unidades de Uso e Ocupação do Solo – UOS, para as quais são atribuídos os usos, as atividades urbanas permitidas, considerados outros critérios urbanísticos, como também são definidos os índices urbanísticos.

O enquadramento das atividades econômicas nos diversos usos urbanos e sua distribuição nas UOS é fundamental para a definição do zoneamento das áreas urbanas inseridas na LUOS, bem como para a definição dos parâmetros urbanísticos de ocupação do solo.

• Revisão do zoneamento com aplicação de metodologia na definição das Unidades de Uso e Ocupação do Solo – UOS seguindo uma padronização com base nos seguintes critérios: compatibilidade de usos e atividades, localização e tamanhos de lotes;

 

7. Revisão da Tabela de Usos e Atividades da LUOS em função dos critérios definidos para as UOS.

 

8. Observância das Estratégias do PDOT.

 

9. Consideração dos estudos em elaboração no âmbito do ZEE, quanto às áreas para desenvolvimento de atividades econômicas e aos aspectos relativos à disponibilidade hídrica.

10. Estudos de densidade (Os parâmetros de uso e ocupação do solo a serem definidos no âmbito da Lei de Uso e Ocupação do Solo deverão observar as densidades demográficas indicadas no Anexo III, Mapa 5 do PDOT):

 

a. Densidade bruta – estudo realizado pela CODEPLAN de densidade bruta por Região Administrativa – núcleo urbano

 

b. Densidade líquida – calculada para a área correspondente apenas dos lotes e projeções registrados. Indica a distribuição da população no núcleo urbano por UOS. Para esse cálculo são utilizados os dados do PDAD – Pesquisa Demonstrativa por Amostra de Domicílios da CODEPLAN.

 

11. Sintaxe Espacial – ferramenta para a interpretação do espaço urbano

 

12.Revisão dos parâmetros de ocupação:

• Avaliação e revisão de critérios para definição dos parâmetros;
• Padronização de parâmetros entre os núcleos urbanos;
• Com relação à exigência de estacionamento no lote, adequação aos princípios da política urbana;
• Buscar a compatibilização dos parâmetros entre si;
• Modelagem de Parâmetros:
• Aplicação de fórmula para obter o polígono referente à ocupação a ser simulada;
• A simulação permite avaliar as inconsistências entre os parâmetros estabelecidos;
• Modelagem dos parâmetros (altura, número de pavimentos, coeficiente de aproveitamento máximo e taxa de ocupação) a partir da topografia da cidade.

 

13. Indicação das áreas onde se aplica o instrumento da ONALT.

 

14. Indicação das áreas onde será admitido o remembramento de lotes.

 

15. Elaboração do texto do Projeto de Lei Complementar.