Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
6/02/15 às 13h35 - Atualizado em 3/01/19 às 15h27

COMUNICADO

Novos procedimentos para aprovação de projetos

 

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação – Segeth informa que os procedimentos para aprovação de projetos e licenciamentos foram revisados para melhorar o atendimento e reduzir prazos e custos. Dentre as principais mudanças está a criação da Central de Aprovação de Projetos – CAP.

A CAP centralizará a análise, aprovação e licenciamento de obras no Distrito Federal, conforme experiências exitosas em outras cidades. Nesta etapa de transição, contamos com a compreensão da sociedade para as dificuldades transitórias decorrentes da conjuntura atual do Governo do Distrito Federal – GDF.

Assim, informamos à sociedade que o protocolo de processo ocorrerá nas Regiões Administrativas, e que o acompanhamento do andamento, notificações, esclarecimento de legislação, aprovação e visto de projetos, expedição de alvará de construção serão realizados pela CAP da Segeth, localizada no SCS Quadra 06 Bloco A Lotes 13/14.

A Segeth está comprometida em desburocratizar o processo de aprovação e licenciamento, com celeridade, qualidade e compromisso com o desenvolvimento urbano do Distrito Federal.