Governo do Distrito Federal
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Conplan – 2013 – 2011

 

113ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 14/2013
Processo: Nº 390.000.079/2012.
Interessado: SUPLAN/SEDHAB.
Assunto: Alteração de Parcelamento no Setor de Administração Federal Sul na Região Administrativa do Plano Piloto.
Relato: Geraldo Magela. DODF: Nº 203, 30/09/2013

 

112ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 12/2013
Processo: 111.001.228/2008
Interessado: Escola Técnica Federal de Brasília.
Assunto: Solicitação de Área para Construção da Unidade Sede da Escola Técnica Federal em Samambaia.
Relato: Jorge Guilherme Francisconi. DODF: Nº 178, 27/08/2013

 

Decisão: Nº 11/2013
Processo: 135.000.977/2007
Interessado: Administração Regional de Planaltina.
Assunto: Aprovação de Projeto da Casa de Cultura de Planaltina.
Relato: Rafael Oliveira. DODF: Nº 145, 16/06/2013

 

Decisão: Nº 10/2013
Processo: 141.001.048/2010
Interessado: SESC/DF.
Assunto: Aprovação de Projeto.
Relato: DODF: Nº 145, 16/06/2013

 

111ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 09/2013
Processo: 390.000.060/2009
Interessado: UGP/SEDUMA.
Assunto: Criação de área para novo aterro sanitário
Relato: DODF: Nº 126, 19/06/2013

 

Decisão: Nº 08/2013
Processo: 390.000.167/2013
Interessado: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal– Terracap
Assunto: Alteração de área – Setor de Múltiplas Áreas Sul.Conselheiro
Relato: Altino José da Silva Filho DODF: Nº 126, 19/06/2013

 

110ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 06/2013
Processo: 141.003.194/2008
Interessado: Presidência da República
Assunto: Alteração de projeto de modificação da Guarita Oeste do Palácio do Planalto
Relato: Maurício Canovas DODF: Nº 91 de 06/05/2013

 

 

Decisão: Nº 05/2013
Processo: 390.000.080/2012
Interessado: Associação Pró-Educação Vivendo e Aprendendo
Assunto: Regularização Fundiária do Imóvel localizado na SGAN quadra 604, módulo C
Relato: José Delvinei DODF: Nº 91 de 06/05/2013

109ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

108ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 02/2013
Processo: Parecer Técnico Conjunto
Interessado: SEDHAB
 

Assunto:

Processo de aprovação e licenciamento de obra de projetos habitacionais na Região Administrativa de Samambaia inseridos no Programa Morar Bem
Relato: Rafael Oliveira DODF: Nº 27 de 04/02/2013

 

Decisão: Nº 01/2013
Processo: 141.067.674/1975
Interessado: SQS entre quadra 106/107 Cine Brasília
Assunto: Aprovação de Projeto
Relato: Paulo Henrique Paranhos DODF: Nº 27 de 04/02/2013

 

32ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 20/2013
Processo: 390.000.974/2012.
Interessado: Paulo César Gontijo.
Assunto: Remanejamento do Lote 35 da Quadra 209 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto
Relato: Maurício Canovas Segura DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

Decisão: Nº 19/2013
Processo: 390.000.851/2010.
Interessado: Paulo César Gontijo.
Assunto: Remanejamento do Lote 35 da Quadra 208 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto
Relato: Maurício Canovas Segura DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

Decisão: Nº 18/2013
Processo: 390.000.303/2012.
Interessado: Paulo César Gontijo.
Assunto: Remanejamento do Lote 35 da Quadra 204 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto
Relato: Maurício Canovas Segura DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

Decisão: Nº 17/2013
Processo: 030.008.993/1987.
Interessado: Grupo Comunitário de Idosos.
Assunto: Regularização de Ocupação de Área – Lote 02, quadra 805, SHCES, Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI
Relato: Juscelino França Lopo. DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

Decisão: Nº 16/2013
Processo: 390.000.185/2009.
Interessado: Câmara dos Deputados.
Assunto: Alteração da NGB 103/09 que rege o Lote 1 da Quadra 03 do Setor de Administração Federal SUL- -SAF – Plano Piloto – RA I.
Relato: Salviano Antônio Guimarães Borges. DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

Decisão: Nº 15/2013
Processo: 390.000.175/2013.
Interessado: SEDHAB.
Assunto: Vargem da Benção – Análise de projeto.
Relato: Jorge Guilherme Francisconi. DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

 

31ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

 

30ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 13/2013
Processo: 390.000.129/2012 e 390.008.208/2008.
Interessado: Subsecretaria de Planejamento Urbano/Secretaria de Estado de Habitação.
Assunto: Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.
Relato: Cristiane Collet Battiston. DODF: Nº 180, 29/08/2013

 

29ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 07/2013
Processo: 141.003.303/2007
Interessado: Governo do Distrito Federal
Assunto: Aprovação de projeto de arquitetura de modificação e ampliação do Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha e seu entorno
Relato: Cristiane Collet Battiston DODF: Nº 92 de 07/05/2013

28ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 04/2013
Processo: 111.000.631/2001; 390.000.183/2011; 111.000.632/2011; e 390.000.145/2012
Interessado: Terracap, GRUPAR e ARVIPS
Assunto: Aprovar moção dirigida ao Exmo. Senhor Governador, solicitando uma ação eficaz por parte dos órgãos competentes para imediata paralização das verticalizações das edificações no SHVP
Relato: Rafael Oliveira DODF: Nº 63 de 27/03/2013

 

Decisão: Nº 03/2013
Processo: 111.000.631/2001; 390.000.183/2011; 111.000.632/2011; e 390.000.145/2012
Interessado: Terracap, GRUPAR e ARVIPS
Assunto: Projeto de regularização fundiária referente às Áreas de regularização inseridas no Setor Habitacional Vicente Pires – ARINE e ARIS
Relato: Rafael Oliveira DODF: Nº 63 de 27/03/2013

 

 

107ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 26/2012
Processo: 030.011.535/1990
Interessado: Condomínio Prive Residencial La Font
Assunto: Parcelamento de solo – Condomínio Prive Residencial La Font
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 25/2012
Processo: 020.000.069/1990
Interessado: Condomínio Jardim América / Urbanizadora Paranoazinho
Assunto: Parcelamento de solo – Condomínio Jardim América – Urbanizadora Paranoazinho S/A
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 24/2012
Processo: 390.000.048/2010
Interessado: Roberto Abdala
Assunto: Parcelamento de solo – Marisol
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 23/2012
Processo: 111.001.310/2001
Interessado: Terracap
Assunto: Trecho 1 do Residencial Boa Vista
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 22/2012
Processo: 030.006.831/1992
Interessado: Condomínio Vivendas Friburgo
Assunto: Irregularidade de Lote – Parcelamento de área
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 21/2012
Processo: 111.000.298/2001
Interessado: Terracap
 

Assunto:

Parcelamento de Solo Parque Ecológico Dom Bosco – AE 1 a AE 4 e setor Habitacional Dom Bosco – QI 30, QL 30, QL 32 e PQUM
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 20/2012
Processo: 390.000.256/2009
Interessado: Condomínio Ouro Vermelho II
Assunto: Parcelamento de Solo Ouro Vermelho II
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 19/2012
Processo: 030.004.808/1990
Interessado: União
Assunto: Parcelamento de Solo Vivendas Bela Vista
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 18/2012
Processo: 030.012.901/1989
Interessado: Condomínio Jardim Botânico V
Assunto: Parcelamento de solo Jardim Botânico V
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 17/2012
Processo: 111.001.925/2010
Interessado: Terracap
Assunto: Parcelamento de solo Jardim Botânico V – A
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 16/2012
Processo: 390.000.368/2009
Interessado: SEDHAB
Assunto: Projeto Urbanístico das Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas
Relato: Vânia Coelho DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

106ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 15/2012
Processo: 030.006.520/1999
Interessado: IPDF
Assunto: Parcelamento de área – Riacho Fundo II 3ª Etapa
Relato: Élson Póvoa DODF: Nº 243 de 04/12/2012

 

Decisão: Nº 14/2012
Processo: 030.008.403/1999
Interessado: IPDF
Assunto: Parcelamento de área – Expansão do Paranoá
Relato: Rafael Oliveira DODF: Nº 243 de 04/12/2012

 

Decisão: Nº 13/2012
Processo: 390.000.858/2007
Interessado: Hospital das Forças Armadas
Assunto: Aprovação de projeto na área destinada ao HFA
Relato: José Carlos de Matos DODF: Nº 110 de 29/05/2013

 

105ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

 

104ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 08/2012
Processo: 390.007.663/2008
Interessado: SEDUMA
Assunto: Projeto Urbanístico da Antiga Faixa de Domínio do Metrô – Riacho fundo II
Relato: Rafael Oliveira DODF: Nº 202 de 04/10/2012

 

Decisão: Nº 07/2012
Processo: 137.001.330/2002
Interessado: Administração Regional do Guará
Assunto: Parcelamento de área – Setor de transportes rodoviários de cargas – STRC RA XXIX
Relato: Rafael Oliveira DODF: Nº 202 de 04/10/2012

 

 

Decisão: Nº 06/2012

103ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

102ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

101ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 03/2012
Processo: 390.009.602/2008
Interessado: SEDHAB
 

Assunto:

Apresentação do Relatório do Estudo do Impacto de Vizinhança – EIV do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e do Trecho 1 do Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) da Região Administrativa do Guará.
Relato: DODF: Nº 83 de 26/04/2012

 

 

100ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 02/2012
Assunto: A aprovação de projetos urbanísticos de parcelamento do solo urbano referentes aos chamados “condomínios irregulares” em fase de regularização, poderá ser realizada em processos específicos para cada área e na forma de loteamento fechado ou de condomínio urbanístico. E revisão do TAC 002/2007.
Relato: DODF: Nº 83 de 26/04/2012

 

 

99ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: N.º 01/2012
Processo: 141.000.724/2011
Interessado: Confederação Nacional de Municípios
Assunto: Aprovação de Projeto SGAN Q. 601 módulo N
Relato: Benny Schvarsberg DODF: Nº 83 de 26/04/2012

 

27ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 07/2012
Processo: 390.000.368/2009
Interessado: SEDHAB
Assunto: Projeto Urbanístico das Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas
Relato: Vânia Coelho DODF: Nº 254 de 17/12/2012

26ª Reunião Extraordinária

 

Ata publicada DODF

 

Decisão: Nº 12/2012
Processo: 390.000.616/2009
Interessado: SEDHAB
Assunto: Elaboração do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS
Relato: Júnia Bittencourt DODF: Nº 236 de 22/11/2012

25ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

24ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 11/2012
Processo: 390.000.552/2009
Interessado: ORIMI S/A
Assunto: Desmembramento de área
Relato: Salviano Guimarães DODF: Nº 208 de 15/10/2012

23ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 10/2012
Processo: 390.000.129/2012
Interessado: SUPLAN/SEDHAB
Assunto: Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB
Relato: Luis Antônio de Almeida Reis DODF: Nº 206 de 10/10/2012

 

Decisão: Nº 09/2012
Processo: 111.000.850/2008
Interessado: NUARQ TERRACAP
Assunto: Projeto Urbanístico do Polo 07 – Projeto Orla
Relato: Rafael Oliveira DODF: Nº 206 de 10/10/2012

22ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 06/2012
Processo: 390.000.127/2012
Interessado: Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Assunto: Destinação de área
Relato: DODF: Nº 202 de 04/10/2012

21ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

20ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

19ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 04/2012
Processo: 111.002.597/2009
Interessado: TERRACAP
Assunto: Projeto da segunda etapa do Setor de Habitações Coletivas Noroeste
Relato: Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago DODF: Nº 121 de 22/06/2012

18ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

17ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

 

 

98ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 13/2011
Processo: 030.017.242/1992
Interessado: Midas Administração e Representação
Assunto: Regularização de Condomínio
Relato: Júnia Maria Bittencourt, por delegação da Câmara Técnica.
DODF: 08/12/201

 

Decisão: Nº 12/2011
Processo: 392.002.489/2011
Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal
Assunto: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal
Relato: Geraldo Magela. DODF: 08/12/2011

 

97ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 11/2011
Processo: 390.000.226/2011
Interessado: Catedral Rainha da Paz
Assunto: Aprovação de Norma
Relato: Júlio Miragaya DODF: 08/12/2011

 

96ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 10/2011
Processo: 390.000.710/2010
Interessado: Ecotech Ambiental Ltda
Assunto: Inclusão da Nota 6 na GB 0003/1
Relato: Danilo Pereira Aucélio DODF: 13/10/2011

 

Decisão: Nº 09/2011
Processo: 390.000.260/2007
Interessado: MKZ Arquitetura Ltda
Assunto: Inclusão da Nota 6 na GB 0003/1
Relato: Danilo Pereira Aucélio DODF: 13/10/2011

 

Decisão: Nº 08/2011
Processo: 390.000.583/2007
Interessado: SEDHAB
Assunto: Projeto Integrado da Vila Estrutural – PIVE
Relato: Luís Antônio Almeida Reis DODF: 13/10/2011

 

95ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 07/2011
Processo: 030.011.279/1990
Interessado: GRUPAR
Assunto: Projeto de regularização do parcelamento do solo Vivendas Lago Azul
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: 19/08/2011

 

Decisão: Nº 06/2011
Processo: 260.046.144/2005
Interessado: GRUPAR
Assunto: Projeto de regularização do parcelamento do solo Lago Sul I
Indústria de Sobradinho – Região Administrativa de Sobradinho – RA V
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: 18/08/2011

 

Decisão: Nº 05/2011
Processo: 134.000.443/1999
Interessado: Brasília Adornos e Corretivos do Solo
 

Assunto:

Aprovação de norma PUR 122/09 Área Especial 01 Rua G Setor de
Indústria de Sobradinho – Região Administrativa de Sobradinho – RA V
Relato: Adalberto Cleber Valadão DODF: 18/08/2011

 

Decisão: Nº 04/2011
Processo: 390.000.170/2009
Interessado: Administração Regional do Gama
Assunto: Projeto de Urbanismo Especial da QI a QI 07 e Praça 1 do Setor Leste
Industrial do Gama – Região Administrativa do Gama – RA II
Relato: Moisés José Marques DODF: 18/08/2011

94ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 02/2011
Processo: 260.048.708/2006
Interessado: José Leite Ribeiro
Assunto: Parcelamento de área
Relato: Júnia Maria Bittencourt DODF: 29/07/2011

 

Decisão: Nº 01/2011
Processo: 020.000.019/2011 e apensos
Interessado: Procuradoria Geral do Distrito Federal
Assunto: Inclusão de nota no MDE 015/06, referente à projeção 1 do SAM
Relato: Geraldo Magela DODF: 29/07/2011

 

93ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

92ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

91ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

16ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 03/2011
Processo: 390.000.434/2010
Interessado: SEDHAB
Assunto: Minuta do Projeto de Lei Complementar de Atualização do PDOT
Relato: Geraldo Magela DODF: 18/08/2011