Governo do Distrito Federal
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25/01/21 às 17h13 - Atualizado em 22/06/21 às 11h27

Conplan – 2021

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O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é o órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan). O colegiado possui função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.

 

 

 

 

 


 

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

Continuidade da 184ª Reunião Ordinária – 2ª Sessão – 17/06/2021

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Link de acesso:  http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1106&t=0b42d

 

 

Decisão nº: 22/2021
Processo nº:  00390-00003184/2020-57
Interessado: SEDUH
Assunto: Processo de revisão da legislação que disciplina a concessão de uso de áreas públicas no Comércio Local Sul – CLS do Setor de Habitações Coletivas Sul – SHCS, da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
Relatores: Vitor Paulo Araújo dos Santos – Membro Titular – SERINS e Ovídio Maia Filho – Membro Titular – FECOMÉRCIO
Pedido de Vistas: Cristiano Mangueira de Sousa – Membro Titular – DF Legal e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: SCUB/SEDUH

 

Decisão nº: 21/2021
Processo nº:  0039000008920/2019-20
Interessado: SEDUH
Assunto: 1. Apreciação do Projeto de Lei Complementar que define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de uso e ocupação dos lotes a serem criados no Eixo Monumental Oeste do Conjunto Urbanístico de Brasília, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

2. Apreciação do Projeto de parcelamento urbano para toda a porção oeste do Eixo Monumental, entre a Praça do Cruzeiro e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento – EPIA, área urbana prevista no artigo Art. 28 da Portaria n°166-IPHAN, de 11 de maio de 2016, caracterizada como Área de Preservação 4 – AP4 da Zona de Preservação 1A – ZP1A da Macroárea A, no Eixo Monumental Oeste – EMO do Conjunto Urbanístico de Brasília – CUB

Relator: Valmir Lemos de Oliveira – Membro Suplente – SEGOV
Apresentação: SCUB/SEDUH

SCUB/SEDUH

 

 

 

Reunião: 184ª Reunião Ordinária – 10/06/2021

 

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Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1035&t=42e06

 

Decisão  nº: 20/2021
Processo nº:  00390-00001221/2019-59
Interessado: Jardim Botânico Construção e Incorporação LTDA
Assunto: Parcelamento urbano do solo a ser realizado em gleba denominada Área 29, localizada no Quinhão 17 da Fazenda Taboquinha, localizada na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII.
Relator: José Eduardo Pereira Filho – Membro Titular – SDE
Apresentação: ARIA

 

Decisão nº: 19/2021
Processo nº:  0429-000535/2016
Interessado:  Munique Empreendimentos Imobiliários LTDA
Assunto: Parcelamento do Solo Urbano, denominado IKEDA – Região Administrativa de Ceilândia – RA IX
Relatora: Gabriela Tenório – Membro Titular – FAU/UnB
Apresentação: Direcional AlbaGrilo Projeto e Planejamento

 

 

Reunião: 80ª Reunião Extraordinária – 20/05/2021

Reunião: 183ª Reunião Ordinária – 06/05/2021

 

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Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-725&t=c6a4d

 

Decisão nº: 18/2021
Processo nº:  00390-00000480/2020-04
Interessado:  MPDFT
Assunto: Compensação Urbanística, pertinente ao Setor de Garagens Oficiais – SGO Quadra 01 Lotes 10, 20 e 30 – Brasília/DF.
Relatora: Renata Florentino de Faria Santos – Membro Suplente – CODEPLAN
Apresentação: MPDFT

 

Decisão nº: 17/2021
Processo nº:  0429-000312/2017
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 16/2021
Processo nº:  0429-000296/2017
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado SÃO JORGE, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 15/2021
Processo nº:  0429-000298/2016
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL SOBRADINHO localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem II, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 14/2021
Processo nº: 0030-017331/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado HALLEY localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI
Relatora: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 13/2021
Processo nº:  00390-00000691/2019-03
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado RESIDENCIAL SERRA DOURADA I, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE Contagem I, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.
Relatores: Júnia Maria Bittencourt – Membro Suplente – UNICA/DF e Renato Oliveira Ramos – Membro Suplente – CACI.
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 12/2021
Processo nº:  00390-00008385/2020-41
Interessado:  Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Desdobro de Lote situado na QS 03, Área Especial A, Lote C, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI
Relatora: Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF.
Apresentação: UPAR/SEDUH

 

Decisão nº: 11/2021
Processo nº:  00390-00003942/2019-01
Interessado:  Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social
Assunto: Desdobro de lote na SHIS QI 21 lote C-03, Lago Sul – RA XVI
Relatora: Heloísa Melo Moura – Membro Titular – IAB/DF.

 

 

Reunião: 182ª Reunião Ordinária – 08/04/2021

 

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Decisão  nº: 10/2021
Processo nº:  00080-00073622/2018-04
Interessado:  SUPLAN/COPROJ
Assunto: Projeto Urbanístico referente à ampliação do 8 lote da Escola Classe 05 (EC 05), na Quadra 09, Região Administrativa de Sobradinho – RA V
Relatora: Gabriela de Souza Tenório – Membro Titular – FAU/UnB
Apresentações: COPROJ/SEDUH

FAU/UnB

 

Decisão nº : 09/2021
Processo nº:  0429-000299/2016
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária do Parcelamento Residencial São José.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação: URBANIZADORA UP

 

Decisão nº : 08/2021
Processo nº:  00390-00002302/2018-95
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Vivendas da Alvorada.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB
Apresentação: Urbanizadora UP

 

Decisão nº : 07/2021
Processo nº:  00390-00000761/2019-15
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Projeto urbanístico de regularização do parcelamento denominado Marina, localizado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa de Sobradinho II.
Relatora: Renata Florentino de Faria Santos – Membro Suplente – CODEPLAN.
Apresentação: URBANIZADORA UP

 

Decisão nº: 06/2021
Processo nº:  0020-000722/1989
Interessado:  SUPAR/SEDUH
Assunto: Regularização do parcelamento denominado Mansões Flamboyant, localizado no Setor Habitacional Tororó, na Região Administrativa Jardim Botânico – RA XXVII.
Relatores: José Sarney Filho – Membro Titular e Maria Silvia Rossi – Membro Suplente – SEMA.
Apresentação: SEMA

 

 

 

Reunião: 181ª Reunião Ordinária – 11/03/2021

 

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Apresentação: Projetos SEDUH 2021

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Link de acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-216

 

 

Decisão nº: 05/2021
Processo nº:  0134-000535/1992
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Projeto Urbanístico referente à Regularização do parcelamento denominado Mansões Sobradinho II, localizado no Setor Habitacional Contagem, na Região Administrativa Sobradinho II/DF – RA XXVI.
Relatora: Ruth Stéfane Costa Leite – Membro Titular – PRECOMOR/DF
Apresentação: Urbanizadora UP

Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 04/2021
Processo nº:  0429-000300/2016
Interessado:  Urbanizadora Paranoazinho S/A
Assunto: Apreciação do Projeto de Urbanismo do parcelamento denominado JARDIM VITÓRIA, localizado na Área de Regularização de Interesse Específico ARINE Contagem II, do Setor Habitacional Contagem, da Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI.
Relatora: Júnia Maria Bittencourt Alves de Lima – Membro Suplente – ÚNICA/DF
Apresentação: Urbanizadora UP

Urbanizadora UP

 

Decisão nº: 03/2021
Processo nº:  00390-00005548/2020-33
Interessado: SUPAR/SEDUH
Assunto: Solicitação de Desdobro de Lote situado no SCIA, Quadra 10, Conjunto 02, Lote 09, Região Administrativa do SCIA – RA-XXV.
Relatora: Sandra Maria França Marinho – Membro Suplente – CODHAB/DF

 

Decisão nº: 02/2021
Processo nº:  00054-00036600/2018-54
Interessado:  SEDUH/SUPLAN/COPROJ
Assunto: Projeto URB-MDE 241/2020 (55482244 e 55481592), que trata da ampliação do lote – Área Especial nº 01, localizada na ML 7/8 do Lago Norte (Região Administrativa XVIII), destinado a abrigar instalações da Companhia de Operações Lacustres do Batalhão de Policiamento Turístico.
Relator: Vilmar Angelo Rodrigues – Membro Suplente – SEAGRI
Apresentação: COPROJ/SEDUH

 

Decisão nº: 01/2021
Processo nº:  0110-000452/2012
Interessado: SUPLAN/COPROJ/SEDUH
Assunto: Projeto do Percurso Turístico Cultural da Vila Planalto – 1ª Etapa, consubstanciado no Memorial Descritivo MDE nº 091/2019 (48330751) e Projetos de Sistema Viário SIV 091/2019 (48330735), que integra a Estratégia de Revitalização de Conjuntos Urbanos do PDOT (artigos 110 a 113).
Relatores: Bartolomeu Rodrigues da Silva – Membro Titular – SECEC e Wilde Cardoso Gontijo Júnior – Membro Titular – RODAS DA PAZ.
Apresentação: COPROJ/SEDUH

 

Reunião: 180ª Reunião Ordinária – 11/02/2021