Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Serão 1.117 unidades residenciais e de uso misto para uma população de 3.689 habitantes

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (19), em reunião virtual, a criação de dois parcelamentos na Região de Santa Maria. Os empreendimentos vão oferecer um total de 1.117 unidades com usos residencial e misto para uma população de 3.689 habitantes.

Os projetos urbanísticos aprovados foram o Meireles MRV e o La Torre, ambos localizados no Setor Habitacional Meireles e, além de moradia, terão áreas destinadas ao comércio, prestação de serviços, Equipamento Público (Inst EP) como escolas, por exemplo, e Espaços Livres de Uso Público (ELUP) .

O Meireles MRV terá 663 lotes residenciais para 2.191 habitantes e o La Torre terá 454 lotes de uso misto para 1.498 habitantes.

Em ambos os casos, foram realizados todos os estudos urbanísticos, de meio ambiente, trânsito e feitas consultas às concessionárias de serviços públicos para verificar o impacto nas redes.

O aumento da oferta de lotes regularizados, em áreas planejadas, que já nascem em condições de receber obras de infraestrutura, é uma das principais estratégias para combater o déficit habitacional e a ação dos grileiros.

“Dessa forma, a gente consegue contribuir para o crescimento ordenado do território. O parcelamento tem que ser a regra e temos trabalhado bastante nisso, para garantir condições para que os empreendedores consigam fazer esses parcelamentos regulares”, ressaltou o secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz.

Próximos passos

Os próximos passos são os projetos urbanísticos serem aprovados por decretos e publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O papel do Governo do Distrito Federal (GDF) se encerra com a divulgação do decreto e acompanhamento da implantação das infraestruturas.

A partir da publicação, os responsáveis pelas áreas terão o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos imóveis em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para melhorar a infraestrutura dos locais beneficiados.

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