Governo do Distrito Federal
29/04/22 às 9h13 - Atualizado em 29/04/22 às 9h13

Conplan aprova regularização de áreas em Sobradinho II e Jardim Botânico

 

Locais estão previstos no Pdot de 2009 e possuem o total de 1.701 habitantes

 

LEANDRO CIPRIANO

 

O Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, em reunião virtual nesta quinta-feira (28), os projetos urbanísticos para a regularização fundiária de quatro áreas no DF: três delas no Setor Habitacional Contagem, em Sobradinho II, e uma no Setor Habitacional Tororó, no Jardim Botânico.

 

Os condomínios em Sobradinho II se chamam Vila Verde, Residencial Morada e Residencial Boa Sorte. Já no Jardim Botânico o local é conhecido como Residencial Shalon. Juntos, eles possuem o total de 345 lotes e 1.701 habitantes, que aguardavam há anos pelo andamento do processo de regularização.

 

Vila Verde tem 844 habitantes em 220 lotes 

O Vila Verde tem 220 lotes, a grande maioria para uso residencial. A área é de 11,0456 hectares, onde vive uma população estimada em 844 habitantes. Já o Residencial Morada tem 74 lotes, espalhados por uma área de 3,3483 hectares, com 504 pessoas.

 

O Residencial Boa Sorte possui 29 lotes de uso comercial, serviços, institucional, industrial e residencial não obrigatório, com uma população estimada em 283 habitantes, que vivem em uma área de 1,0537 hectares. Por fim, o Residencial Shalon tem 22 lotes, a maioria de uso residencial, espalhados por uma área de 1,95 hectares, com 70 pessoas.

 

Todas são consideradas Áreas de Regularização de Interesse Específico (Arines) e estão previstas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009. Os locais estão sendo regularizados em conformidade com as diretrizes urbanísticas da legislação federal e local.

 

“É uma conquista muito grande. Com toda a certeza, as aprovações são fruto da dedicação dos conselheiros e de toda a equipe da Subsecretaria de Parcelamento e Regularização Fundiária (Supar) da Seduh”, afirmou o secretário executivo de Licenciamento e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz, que presidia o conselho.

 

Próximos passos

 

Os próximos passos são os projetos urbanísticos serem aprovados por decretos e publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O papel do Governo do Distrito Federal (GDF) se encerra com a divulgação do decreto.

 

A partir da publicação, os responsáveis pelas áreas terão o prazo de 180 dias para dar entrada com o pedido de registro dos imóveis em cartório. O processo antecede a adoção das medidas para melhorar a infraestrutura dos locais beneficiados.

 

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