Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
30/04/15 às 11h32 - Atualizado em 3/01/19 às 16h32

Conselhos locais e das unidades de planejamento serão reativados

COMPARTILHAR

Previsão é que voltem a funcionar ainda neste semestre

Nem todos sabem, mas participar ativamente do planejamento das regiões administrativas (RAs) é possível e, com a ajuda de alguns órgãos, o cidadão acompanha mais de perto e ajuda a definir os rumos do governo de Brasília. É justamente esse o papel de dois importantes instrumentos: os Conselhos Locais de Planejamento (CLP) e os Conselhos das Unidades de Planejamento (CUP).

Para isso, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), em parceria com as regiões administrativas RAs, está atuando para reativar os Conselhos Locais de Planejamento que, nos últimos meses, não estavam exercendo suas funções de aproximar a população dos trabalhos das secretarias de governo e das políticas desenvolvidas para o DF.

Nos dias 17, 20 e 22 de abril, a secretaria realizou chamamento público para que os conselheiros, eleitos na 5ª Conferência das Cidades, possam confirmar o interesse em continuar integrando o órgão. Além do edital, a equipe técnica da Subcidades fez reunião com os administradores regionais, informando sobre o CLP, e tem feito gestões junto aos conselheiros informando a nova estruturação.

De posse das respostas afirmativas, nas próximas semanas seguem-se os ritos legais para que o governador Rodrigo Rollemberg possa confirmar a nomeação dos representantes e os conselhos estejam funcionando normalmente ainda neste semestre.

Além de atuarem como agentes multiplicadores, ajudando a divulgar as atividades do governo, os conselheiros também têm o papel atenderem as demandas dos cidadãos das regiões administrativas que representam para apreciar, em caráter consultivo, e propor sugestões no planejamento dos órgãos de governo. Os CLPs indicam os integrantes do CUP.

Como funcionam os conselhos

Estabelecidos pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), os conselhos integram o sistema dos órgãos colegiados que amparam o governo de Brasília na tomada de decisões, o Sistema de Planejamento do DF (Sisplan). Nessa estrutura existem os órgãos colegiados superiores, tais como o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) e os regionais e locais, em que estão situados CLP e CUP. Vale lembrar que o Sisplan também comtempla outros conselhos, como Meio Ambiente e Segurança.

Presididos pelos administradores das RAs e compostos por conselheiros eleitos pela população, cada RA tem um CLP e cada conselho indica um representante, eles formarão os sete Conselhos das Unidades de Planejamento. As unidades são compostas pela reunião de regiões administrativas que possuam entre si características intrínsecas semelhantes, tais como aspectos culturais, urbanos ou socioeconômicos similares.

Leia também...