Governo do Distrito Federal
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Consultas Públicas

2020 

Assunto: Consulta Pública a fim de tratar da DIUR 01/2020 que se aplicam ao parcelamento do solo com fins urbanos de glebas situadas na Área de Parcelamento Futuro de Paranoá Parque, fundamentadas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT-DF, Lei Complementar nº. 803, de 25 de abril de 2009, com alterações decorrentes da Lei Complementar nº. 854, de 15 de outubro de 2012, e em outras informações levantadas acerca da área em questão.
Consulta Pública Online: de 10/01/2020 a 20/01/2020
Contribuições pelo Email: dirur@seduh.df.gov.br
 
Estudo Técnico da Área para Parcelamento Futuro do Paranoá Parque
Normativo da Área para Parcelamento Futuro do Paranoá Parque

 

2019 

 

2018 

Assunto: Apreciação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta o instrumento da legitimação Fundiária no Distrito Federal, instituído pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

Data de realização: 18 de setembro (terça-feira) de 2018
Inicio: 19h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta. 

 

Convocação republicada com alteração da data  para o dia 18 de setembro

 

2º Aviso de Convocação – Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 167, de 31/08/2018

1º Aviso de Convocação – Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 165, de 29/08/2018

 

3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 31/08/2018

2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 30/08/2018

1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 29/08/2018

 

Convocação original do dia 11 de setembro

3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 26/08/2018

2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 25/08/2018

1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 24/08/2018

 

3º Aviso de Convocação – Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 164, de 28/08/2018

2º Aviso de Convocação – Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 163, de 27/08/2018

1º Aviso de Convocação – Diário Oficial do Distrito Federal – DODF nº 162, de 24/08/2018 

Ata

Áudio

 

 

Assunto: Consulta Pública a fim de tratar da regulação do cercamento e acesso controlado aos denominados “condomínios fechados”, já regularizados, no âmbito da política de regularização fundiária do Distrito Federal, consoante ao disposto no art. 122 do o Plano Diretor Territorial e Urbano do Distrito Federal – PDOT, Lei Complementar n° 803/2009 e na Lei Federal 13.465/2017, que introduziu alterações na Lei nº 6.766/1979.

Data de realização: 29 de maio (terça-feira) de 2018
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.

Anexo da Minuta (placa controle de acesso)

Consulta Pública Online – de 14/05/2018  a 29/05/2018

 

Ata

Fotos

Áudio

Apresentação – Equipe Técnica  – Segeth

1ª Aviso de Convocação – DODF nº 92, de 15/05/2018

1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 15/05/2018

2º Aviso de Convocação – DODF nº 93, de 16/05/2018
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 16/05/2018

3º Aviso de Convocação – DODF nº 94, de 17/05/2018

3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 18/05/2018

 

2017 

Assunto: Apresentar os resultados das contribuições recebidas na Audiência Pública , realizada no dia 6/10/2017, consoante ao Projeto de Lei Complementar sobre o uso e a ocupação de áreas públicas urbanas contíguas às unidades imobiliárias não residenciais no Distrito Federal, não abrangidos pelas Leis Complementares nº 766, de 19 de junho de 2008 e nº 886, de 25 de junho de 2014.
Data de realização: 19 de dezembro (terça-feira) de 2017
Inicio: 14h30
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Áudio

Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 08/12/2017

Aviso de Convocação DODF nº 234, de 08/12/2017

 

 

Assunto: Apresentação e debate do Projeto de Lei Complementar que define as poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal. A Segeth disponibilizou no Geoportal, Mapa Dinâmico DF, a possibilidade de ver o que está sendo proposto para os limites.

Início: 19h.

Local: Museu Nacional – Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto – Zona 0

 

– Consulte AQUI o Texto Base da Minuta.

– Acesse AQUI a Consulta Pública Online

 

SEI GDF nº 0121-000308/2013
– Parte 1
– Parte 2
– Parte 3
– Parte 4
– Parte 5
– Parte 6
– Parte 7
– Parte 8
– Parte 9
– Parte 10 
– Parte 11
– Parte 12
– Parte 13
– Parte 14

– 1º Aviso de Convocação DODF nº 209, de 31/10/2017
– 1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 31/10/2017

 

Assunto: Consulta Pública que dispõe sobre a criação de uma nova passarela de pedestres integrando o Park Shopping com a área residencial do Park Sul, Área contígua ao SAI/SO, 6580, na Região Administrativa do Guará – RA X.

 

Data de realização: 9 de outubro (segunda-feira) de 2017
Inicio: 19h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

 

Ata

SEI GDF nº 00390-00007795/2017-79

3º Aviso de Convocação DODF nº 185, de 26/09/2017 
2º Aviso de Convocação DODF nº 184, de 25/09/2017 
3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 24/09/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 23/09/2017 
1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 22/09/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 180, de 19/09/2017

 

Consulta Pública – Outorga Onerosa de Transformação de Uso Rural em Urbano – ONURB.

Assunto: Consulta Pública que dispõe sobre a regulamentação da Outorga Onerosa de Transformação de Uso Rural em Urbano – ONURB.

Data de realização: 17 de novembro (sexta-feira) de 2017
Inicio: 9h
Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

 

Ata

Áudio

Apresentação

SEI GDF nº 00390-00007542/2017-03

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta

1º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 08/11/2017
1º Aviso de Convocação DODF nº 214, de 08/11/2017

 

Data de realização: 16 de agosto (quarta-feira) de 2017

Inicio: 19h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões. Na ocasião, a Minuta será apresentada pela equipe técnica da Secretaria.

 

Ata
Áudio
Apresentação – Equipe Ténica Segeth
Consulte AQUI o Texto Base da Minuta de Decreto
Consulta Pública Online – de 07 a 22 agosto

 

3º Aviso de Convocação – DODF nº 153, de 10/08/2017
2º Aviso de Convocação – DODF nº 152, de 9/08/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 151, de 8/08/2017
3º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 10/08/2017
2º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 09/08/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 08/08/2017

 

Data de realização: 8 de agosto (terça-feira) de 2017

Inicio: 9h

Local: Edifício Sede da Segeth, SCS, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14, Asa Sul, 2º Andar, Sala de Reuniões

Consulte AQUI o Texto Base da Minuta de Decreto

Consulta Pública Online – de 24/07 a 11/08/2017.

 

Documentos complementares:

– Apresentação do Aluguel Legal

– Nota Técnica

 

Consulta Pública Online – de 24 de julho a 11 de agosto

 

Ata
Áudio
3º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 23/07/2017
2º Aviso de Convocação – Jornal de Grande Circulação, de 22/07/2017
1º Aviso de Convocação Jornal de Grande Circulação, de 21/07/2017
3º Aviso de Convocação – DODF nº 141, de 25/07/2017
2º Aviso de Convocação – DODF nº 140, de 24/07/2017
1º Aviso de Convocação – DODF nº 139, de 21/07/2017

 

 

 

CONVOCAÇÕES

DODF

3º Aviso de Convocação – DODF nº121, 27/06/2017 – Altera local Lago Norte
2º Aviso de Convocação – DODF nº 116, 20/06/2017 – Altera local Lago Norte
1º Aviso de Convocação – DODF nº 111, 12/06/2017

 

JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO 

4º Aviso de Convocação – 22/06/2017 – Altera local Lago Norte
5º Aviso de Convocação – 21/06/2017 – Altera local Lago Norte
3º Aviso de Convocação – 12/06/2017
2º Aviso de Convocação – 11/06/2017
1º Aviso de Convocação – 10/06/2017
Minuta do Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo – LUOS – Confira aqui

 

CONFIRA AQUI ONDE ACONTECERÁ A CONSULTA NA SUA REGIÃO

Data

Dia da Semana

Região Administrativa / Diretoria de Planejamento

Hora

Local da Consulta Pública Presencial da LUOS

Quantidade Participantes

Áudio

Apresentações

Fotos

17/06/2017

Sábado

Taguatinga – DIOEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Taguatinga

54

Áudio

Apresentação

Fotos

19/06/2017

Segunda

Paranoá – DILEST

19 às 22h

Salão Comunitário da Administração Regional do Paranoá

81

Áudio

Apresentação

Fotos

19/06/2017

Segunda

 Varjão – DICAD

19 às 22h

Casa da Cultura do Varjão, Quadra 2, AE S/N

34

Áudio

Apresentação

Fotos

20/06/2017

Terça

 Águas Claras – DICAD

19 às 22h

Auditório do Colégio La Salle, Quadra 301, AE S/N

55

Áudio

 Apresentação

Fotos

20/06/2017

Terça

São Sebastião – DILEST

19 às 22h

Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus São Sebastião, AE 2, Bairro São Bartolomeu (ao lado do Centro Olímpico)

94

Áudio

Apresentação

Fotos

21/06/2017

Quarta

Santa Maria – DIOEST

19 às 22h

Auditório do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Quadra “AC” 102 Conj. A, B, C e D

32

Áudio

Apresentação

Fotos

21/06/2017

Quarta

 Riacho Fundo I – DICAD

19 às 22h

Auditório da Administração Regional do Riacho Fundo I

77

Áudio

Apresentação

Fotos

22/06/2017

Quinta

Brazlândia – DIOEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Brazlândia

34

Áudio

Apresentação

 Fotos

22/06/2017

Quinta

 Núcleo Bandeirante – DICAD

19 às 22h

Ginásio de Esporte ao lado da Administração Regional do Núcleo Bandeirante

68

Áudio

Apresentação

Fotos

23/06/2017

Sexta

Sobradinho I – DILEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Sobradinho I

47

Áudio

Apresentação

Fotos

24/06/2017

Sábado

Samambaia – DIOEST

9h às 12h

Teatro do CCI, QN 401 conjunto B, lote 03 – Samambaia

64

Áudio

Apresentação

Fotos

24/06/2017

Sábado

 Guará – DICAD

9h às 12h

Auditório da Administração Regional do Guará

89

Áudio

Apresentação

Fotos

26/06/2017

Segunda

Sobradinho II – DILEST

19 às 22h

Escola CEF 08, Centro de Ensino Fundamental, AR 03, LT 04, Setor Oeste

34

Áudio

Apresentação

Fotos

26/06/2017

Segunda

Riacho Fundo II – DIOEST

19 às 22h

Igreja Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, QN 11, Conjunto 03, Lotes 01/06

58

Áudio

Apresentação

Fotos

26/06/2017

Segunda

 Lago Sul – DICAD

19 às 22h

Auditório da Administração Regional do Lago Sul

152

Áudio

 Apresentação

Fotos

27/06/2017

Terça

SIA – DICAD

9h às 12h

Auditório da Administração Regional do SIA, Trecho 8, Lotes 125/135

44

Áudio

 Apresentação

Fotos

27/06/2017

Terça

Gama – DIOEST

19 às 22h

Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Gama, Lote 01, DF 480, Setor de Múltiplas Atividades

181

Áudio

 Apresentação

Fotos

27/06/2017

Terça

 Lago Norte – DICAD

19 às 22h

Auditório do Colégio do Sol, SHIN CA 06, Lote A Lago Norte

254

Áudio

Apresentação

Fotos

28/06/2017

Quarta

Park Way – DICAD

19 às 22h

Ginásio de Esporte ao lado da Administração do Núcleo Bandeirante

153

Áudio

 Apresentação

Fotos

29/06/2017

Quinta

Recanto das Emas – DIOEST

19 às 22h

Escola CEF 301, Centro de Ensino Fundamental, QD 301, AE 01

112

Áudio

Apresentação

Fotos

29/06/2017

Quinta

 SCIA – DICAD

19 às 22h

Auditório da Biblioteca Pública da Estrutural, AE 20 Setor Central

57

Áudio

Apresentação

Fotos

30/06/2017

Sexta

Planaltina – DILEST

9h às 12h

Salão de Múltiplas Funções de Planaltina, Setor Recreativo

 117

Áudio

Apresentação

Fotos

01/07/2017

Sábado

Ceilândia – DIOEST

9h às 12h

Auditório da Administração Regional de Ceilândia

 87

Áudio

Apresentação

Fotos

01/07/2017

Sábado

 Jardim Botânico – DILEST

9h às 12h

Jardim Botânico Shopping, 3º andar, Auditório da Igreja Um a Um

 62

Áudio

Apresentação

Fotos

Total de Participantes: 2.040

 

 

 

 


2016 

 

 

 

2015