Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

O GDF está trabalhando sério para apresentar até 2014 uma nova fotografia aérea do Distrito Federal. Trata-se da nova base cartográfica em escala cadastral (1/1000) bem detalhada, que vai reunir uma série de dados geoespaciais. A partir desses dados atualizados, será possível que o governo tome, com mais segurança, decisões estratégicas, principalmente aquelas relativas ao planejamento urbano.

A base cartográfica usada atualmente é de 1997. Ela está desatualizada e as informações territoriais não refletem a realidade do território. “Em 16 anos, cidades cresceram e outras surgiram no DF, e isso é um grande problema para a administração pública no que diz respeito ao planejamento urbano, para a implantação de redes de infraestrutura, até mesmo para que a Secretaria de Fazenda faça o recálculo, para mais ou para menos, de impostos como o IPTU”, explica Litz Mary Lima Bainy, Subsecretária de gestão de informações urbanísticas e territoriais da Sedhab.

A nova base cartográfica do DF terá um elemento inédito em todo o país: a adoção de um padrão único para produzir e modelar dados cartográficos, o que ainda não existe não apenas no DF, mas no Brasil de uma forma geral. Com uma experiência de 120 anos na produção cartográfica, o Exército é parceiro do GDF na definição desse padrão, pois é a instituição que está coordenando a estruturação do padrão nacional e o DF servirá como uma espécie de laboratório. O que for desenvolvido aqui será adotado em outros estados.

A primeira versão da Estrutura de Dados Geoespaciais Vetoriais (EDGV), que é uma norma de padronização de dados cartográficos, será  posta em consulta pública pelo GDF a partir da próxima segunda-feira (18/2). Ela ficará um mês em consulta recebendo opiniões de qualquer pessoa. “Queremos, entre outras, a opinião das universidades para que adotemos a melhor norma possível”, frisa Litz Mary. Daqui a três meses, uma empresa privada será escolhida por meio de licitação.

A nova base cartográfica será obtida a partir de dados colhidos em sobrevoo. Esses dados serão digitalizados de acordo com a norma escolhida como padrão. O projeto  será financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Urbano, o Fundurb, e pelo Programa Nacional de Apoio á Modernização Administrativa e Fiscal, o PNAFM, que recebe recursos do Banco Mundial, o BID. ”Em 18 meses teremos a nova base cartográfica em escala cadastral de toda a área urbana do DF” adianta a Subsecretária.

A padronização é fundamental  para o trabalho do GDF, pois servirá de referência a todas as secretarias de governo.  “O que acontece hoje? Uma secretaria contrata um dado geoespacial e esse dado não tem um padrão definido, e aí outra secretaria precisa usar esse dado e ele não se enquadra àquele banco de dados geoespacial. A gente precisa que todas as secretarias trabalhem de modo unificado”, explica Liz Mary. Um exemplo prático do uso desses dados cartográficos padronizados pode ser dado com o trabalho da própria Sedhab. Na hora de regularizar determinada área que faz parte dos programas habitacionais, a Secretaria consulta o cadastro e verifica quantas escolas e postos de saúde existem na região e se há necessidade da construção de outros. A padronização permite a integração dos dados cartográficos. “Aí pode-se relacionar com os dados sócio econômicos, com outros dados geospacializados, permitindo obter determinada análise espacial”, explica Litz, destacando como essas informações são cruciais para o planejamento de um governo.

O monitoramento e a definição desses padrões de integração de dados estão sendo feitos pelo Comitê de Gestão de Geoinformações do Distrito Federal, Comgeo, que reúne quase 30 órgãos do Distrito Federal, entre eles todas as Secretariais de Estado.