Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Datas de reuniões e entrada de recursos estão disponíveis no DODF desta quinta-feira (26) 

LEANDRO CIPRIANO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou o novo cronograma a ser seguido pelas entidades e instituições que se credenciaram na segunda chamada para ingressar no Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O detalhamento com todas as datas importantes está disponível na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Conforme o cronograma, a lista de todos os inscritos já pode ser acessada a partir de hoje no site do Pdot, na aba Resultados CGP, com a relação dos que tiveram o credenciamento aceito (deferido) e não aceito (indeferido).

Os interessados em entrar com recursos contra a decisão indeferida podem fazer isso até 30 de agosto, pelo site do Plano Diretor. O formulário a ser preenchido está na aba CGP. O resultado dos recursos será disponibilizado no portal no dia 5 de setembro.

“Publicamos os próximos passos. Precisamos homologar essas entidades novas que foram deferidas e temos prazo de recurso para as indeferidas, que vai até 30 de agosto. No dia 13 de setembro vamos ter uma reunião pública para homologar as novas entidades”, explicou o chefe da Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados da Seduh, Orlando Dias.

As escolhidas vão se somar às 28 entidades civis já eleitas para representar cada área de atuação do CGP, votadas em reunião pública no dia 7 de maio.

Ao todo, integram o comitê: membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.

As entidades que tiverem seu processo de credenciamento homologado na reunião do dia 13 de setembro devem encaminhar para o e-mail ascol@seduh.df.gov.br toda a documentação original anexada no ato da inscrição e os documentos dos representantes, titular e suplente, listados no edital de chamamento público, seguido do ofício assinado pelo representante legal.

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