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26/05/24 às 12h41 - Atualizado em 28/05/24 às 9h59

Entidades são habilitadas a participar da comissão da Conferência Distrital das Cidades

 

Resultado preliminar foi publicado pela Seduh; prazo para recorrer é de 27 a 29 de maio

 

LEANDRO CIPRIANO

 

Trinta e quatro entidades estão habilitadas a participar do processo para ingresso na comissão organizadora da 6ª Conferência Distrital das Cidades (CDC). O resultado preliminar, com os nomes de todos os selecionados, foi publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (24).

 

Do total, 26 são entidades do segmento movimentos populares, cinco são organizações não governamentais com atuação na área de desenvolvimento urbano e três são do segmento entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais. Todas estão concorrendo a 14 vagas na comissão.

 

“É muito importante a formação da comissão organizadora, porque ela é o primeiro passo para a 6ª Conferência Distrital das Cidades. Ela é a responsável pela definição e aprovação do regimento interno, que estabelece como vai ser a organização e funcionamento do evento”, afirmou a subsecretária de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, Juliana Coelho.

 

Conforme previsto na Portaria n° 36 que trata da comissão organizadora, os não habilitados poderão interpor recurso administrativo contra a decisão no período de 27 a 29 de maio. “Assim, essas entidades não habilitadas têm a possibilidade de comprovar os requisitos solicitados na portaria”, ressaltou a subsecretária.

 

Os que fizeram a inscrição por meio virtual poderão entrar com o recurso pelo site da 6ª CDC, a partir das 8h do dia 27 até as 23h59 do dia 29. Já os que fizeram a inscrição presencialmente deverão protocolar o recurso na Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol) da Seduh, situada no 18º andar do Edifício Number One, no endereço Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 1, Bloco A, Asa Norte. O atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18h.

 

Após a análise dos recursos, a lista final com os habilitados deverá ser publicada no DODF em 5 de junho. Depois disso, a seleção das entidades será feita em reunião pública presencial no dia 10 de junho, às 14h, por meio de voto aberto, no auditório na sede da Seduh, no 18º andar.

 

Política urbana

 

A 6ª Conferência Distrital das Cidades será organizada pela Seduh e realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro. O objetivo é discutir de forma ampla e democrática as questões cruciais sobre a política urbana e de habitação de interesse social do Distrito Federal.

 

O tema será a “Função Social da Cidade e da Propriedade Urbana”, princípio que estabelece a regulação do direito de propriedade de maneira que o interesse coletivo prevaleça sobre o interesse individual. Já o lema será “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, destacando a importância da busca de maior justiça social e de mais participação democrática.

 

Apoiados no tema e no lema, os debates da 6ª CDC serão pautados em torno de quatro Linhas Temáticas: Cidade digna; Cidade solidária; Cidade sustentável; e Cidade dinâmica. É possível acessar o texto de referência sobre cada linha no site da conferência.

 

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