Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Brasília, 13 de abril de 2015 – A Secretaria de Gestão do Território e Habitação – Segeth lançou nesta segunda-feira duas ferramentas de planejamento urbano: o Portal Nós Urbanos – Costurando o Território da Cidade; e o Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica do DF – Sisduc. O evento aconteceu no Palácio do Buriti e contou com a presença governador Rodrigo Rollemberg, do secretário de Gestão do Território e Habitação Thiago de Andrade e de autoridades e representantes de entidades ligadas às questões urbanísticas da Capital.

O Portal Nós Urbanos

O Portal Nós Urbanos apresentará os projetos de intervenção feitos para Brasília e funcionará como ferramenta principal da política urbana oficial, mantendo indicadores atualizados, divulgando metas e objetivos, bem como dar acesso à legislação vigente e instituir novas formas de participação social. “Ambiciona-se efetivar a capacidade propositiva do governo do DF, articulada com a política ambiental e de mobilidade, em sintonia com os anseios da população”, explicou o secretário durante a apresentação do projeto.

Segundo ele, o portal funcionará a partir de agosto deste ano, como suporte às ações de planejamento, projeto e gestão de Brasília. A ferramenta constituirá de um acervo de propostas e projetos em diferentes escalas de intervenção territorial e demonstrará, partindo de ações governamentais concretas, as políticas urbanas adotadas pelo governo. “Trata-se de um local para difusão de conceitos e princípios urbanísticos fundamentais constituindo-se na ferramenta oficial de educação urbana articulada à educação patrimonial”, esclareceu Andrade.

Entre os princípios do Nós Urbanos estão recuperar a capacidade do Estado de planejar e projetar; transparência nas ações de planejamento; a problematização coletiva e participativa; a articulação entre entes e setores; a eficiência das intervenções no território de forma a evitar esforços sobrepostos; constituir-se em ferramenta de excelência na gestão do território e do planejamento urbano; subsidiar e construir interface pública e governamental da Política Urbana Brasília.

“Trata-se de uma ferramenta de interação e divulgação dos projetos prioritários e um portal de interlocução com os cidadãos de Brasília, visando a reconfigurar a participação popular, tornando-a mais efetiva e mais colaborativa em torno princípios, objetivos e metas claros com horizontes temporais definidos”, concluiu Thiago de Andrade.

O Sistema de Documentação Urbanístico e Cartográfico

Tudo que o cidadão precisa saber sobre as normas e os parâmetros urbanísticos para a edificação de um lote, ele vai achar no Sistema de Documentação Urbanística e Cartográfica (Sisduc), que está disponível para a população a partir de hoje (13), no endereço eletrônico www.sisduc.segeth.df.gov.br.

O Sisduc possui um acervo de 20 mil documentos urbanísticos, entre plantas gerais, plantas de urbanismo, memoriais descritivos, normas de gabarito, planos diretores e parâmetros de urbanismo. Todo o acervo foi digitalizado, em um processo que iniciou no ano de 2006, quando os documentos originais começaram a ser escaneados. Depois foram reorganizados, para assim começar a programação do portal. A documentação está empiricamente organizada e os documentos originais, fotocopiados e digitalizados para facilitar a organização e a busca de quem acessa o Sistema.

Em apenas um clique, o usuário poderá fazer sua pesquisa e economizar tempo. “Hoje os esclarecimentos são feitos pessoalmente na Segeth e duram cerca de duas horas. Temos mais de 500 consultas mensais. Agora o processo será mais rápido, ágil e desburocratizado. Pelo portal, será possível tanto visualizar os documentos, como fazer download”, explicou a diretora de Geoinformação Territorial e Urbana da Segeth, Litz Bainy, ao apresentar a ferramenta para o público presente à solenidade no Palácio do Buriti.

As dúvidas mais comuns da população, segundo a diretora, são em relação às normas que regem os lotes, qual o uso permitido – se comercial, residencial, prestação de serviço – e a estrutura da edificação, por exemplo, quantos andares são permitidos.

Essas informações e outros esclarecimentos já estão disponíveis no Sisduc. Ao acessar o sistema, na barra lateral de banners do site da Segeth, o usuário encontra na página principal dois menus, um da pesquisa e outro o manual do sistema, com explicações sobre como achar as informações no portal. Mas se ainda assim surgir dúvidas, o cidadão pode ligar para a Gerência de Documentação Urbanística e Territorial da Segeth no telefone 3214-4145 ou mandar um e-mail para suporte-sisduc@segeth.df.gov.br.

O SISDUC está sendo lançado com carga de dados parcial e os documentos referentes às RAs abaixo ainda não foram cadastrados, com previsão de término do cadastro para julho de 2015: Sobradinho; Sobradinho II; Ceilândia; Guará; São Sebastião; Lago Sul; Lago Norte; Águas Claras; Park Way; Jardim Botânico; Itapoã; Vicente Pires; Fercal.

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