Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
16/03/21 às 16h55 - Atualizado em 24/11/21 às 12h09

Fundurb – 2021

ATENÇÃO: Em cumprimento ao Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que revogou o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, as reuniões estão sendo realizadas por videoconferência.

 

 

 

47ª Reunião Ordinária – 23/11/2021 – 9h00   

Convocação

Pauta

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Link de acesso: Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/81053354378?pwd=ZmFxL29kN3RlRnhMcUtpZ2pleFBtdz09

ID da reunião: 810 5335 4378
Senha de acesso: 628626

 

46ª Reunião Ordinária – 22/06/2021

Convocação

Pauta

Fotos

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Link de Acesso: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-1085&t=25dc4

 

 

Referendo-Resolução nº:
06/2021
Processo nº: 00390-00006515/2021-19
Assunto: Dispõe sobre a aprovação, ad referendum, da contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento de eventos institucionais (plenárias, conselhos consultivos, conselhos deliberativos, câmaras técnicas e temáticas, workshops, oficinas, conferências, grupos de trabalho, comissões, seminários, fóruns, apresentações de dirigentes, entrevistas, premiações, audiências e consultas públicas e outras reuniões importantes e/ou estratégicas), sob demanda, com vistas ao atendimento das necessidades desta Secretaria de Estado, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2021.
Interessado: SEDUH

 

Resolução nº:
05/2021
Processo nº: 00390-00006953/2019-35
Assunto: Contratação de empresa especializada na elaboração e revisão de planos diretores participativos, com a finalidade de conduzir o processo de participação social na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH, bem como autorizar a adoção de providências com vistas à adequação orçamentária para atendimento do pleito.
Interessado: SEDUH
Valor estimado: R$ 778.500,00 (setecentos e setenta e oito mil e quinhentos reais)
Relator: Rejane Jung Viana

 

Processo nº: 00390-00009311/2019-98
Assunto: Prestação de contas de contratação de empresas para a prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento de eventos institucionais (plenárias, conselhos consultivos, conselhos deliberativos, câmaras técnicas e temáticas, workshops, oficinas, conferências, grupos de trabalho, comissões, seminários, fóruns, apresentações de dirigentes, entrevistas, premiações, audiências e consultas públicas e outras reuniões importantes e/ou estratégicas)
Interessado: SEDUH
Relatório: Prestação de contas
Apresentação:  COGEF/SEDUH

 

Processo nº: 00390-00009131/2019-14
Assunto: Prestação de contas de contratação de empresas para a prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento de eventos institucionais (plenárias, conselhos consultivos, conselhos deliberativos, câmaras técnicas e temáticas, workshops, oficinas, conferências, grupos de trabalho, comissões, seminários, fóruns, apresentações de dirigentes, entrevistas, premiações, audiências e consultas públicas e outras reuniões importantes e/ou estratégicas), sob demanda, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF, conforme Contrato para Prestação de Serviços nº 17/2019 (32751024), celebrado entre esta Pasta e a empresa SMART Promoções e Eventos EIRELI
Interessado: SEDUH
Relatório: Prestação de contas
Apresentação:  COGEF/SEDUH

 

Processo nº: 00390-00007580/2020-53
Assunto: Prestação de contas dos recursos descentralizados em favor da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF para a execução do Projeto de Urbanismo – SIV-MDE 016/2017, relativo à requalificação do Setor de Rádio e TV Sul, que se insere no contexto da estratégia de revitalização de Conjuntos Urbanos, do Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT (LC 803/2009), atualizada pela Lei Complementar n° 854/2012, art. 100 e Anexo II, Mapa 3 e Tabela 3D, na Área de Revitalização dos Setores Centrais, que compreende os setores Comercial, Bancário, de Autarquias, Hoteleiro Sul e Norte, de Diversões, de Rádio e Televisão Sul e Norte e de Recreação Pública Norte, no Plano Piloto,  em especial, neste caso, o Setor de Rádio e TV Sul.
Interessado: SODF
Relatório: Prestação de contas
Apresentação: COGEF/SEDUH

 

Processo nº: 00390-00001818/2020-35
Assunto: Prestação de contas parcial dos recursos descentralizados em favor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, com vistas a execução do Projeto de  Implantação de Rota Acessível – Lote 01 – Gama, Santa Maria, Guará e Samambaia e Lote 04 – Planaltina e Sobradinho
Interessado: NOVACAP
Relatório: Prestação de contas
Apresentação: COGEF/SEDUH

 

Processo nº: 00390-00008722/2019-66
Assunto: Prestação de contas parcial dos recursos descentralizados em favor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, com vistas a execução do Projeto de Implantação de Rota Acessível – Lote 03 – Entorno do Hospital Regional de Brazlândia e da Ceilândia.
Interessado: NOVACAP
Relatório: Prestação de contas
Apresentação: COGEF/SEDUH

 

 

45ª Reunião Ordinária –23/03/2021

Convocação

Pauta

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Resolução: Nº 01/2021
Processo nº: 00390-00002357/2020-10
Assunto: Autorizar a utilização de recursos orçamentários e financeiros do FUNDURB para contratação de empresa que tem por objeto a prestação de serviços de sonorização com gravação digital de áudio, degravação de áudio e elaboração de atas nos eventos institucionais, sob demanda, com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF.
Interessado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF
Valor estimado: R$ 247.320,00, sendo R$ 208.161,00 para o exercício de 2021 e R$ 39.159,00 para o exercício de 2022
Relator: Vicente Correia Lima Neto

 

Resolução: Nº 02/2021
Processo nº: 00390-00001894/2020-42
Assunto: Autorizar a utilização de recursos orçamentários e financeiros do FUNDURB para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamentos na área de abrangência do Distrito Federal.
Interessado: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal – SEDUH/DF
Valor estimado: R$ 1.130.020,00, sendo R$ 941.683,40 para o exercício de 2021 e R$ 188.336,60 para o exercício de 2022
Relator: Vicente Correia Lima Neto

 

Resolução: Nº 03/2021
Processo nº: 00390-00010063/2017-66
Assunto: Revogar da Resolução nº 01/2020 publicada no DODF nº 60, página 35, em 30/03/2020, em virtude da manifestação da Secretaria de Estado de Obras – SODF acerca de utilização de créditos orçamentários próprios para abarcar as despesas com as obras referentes à Requalificação da Praça do Povo.

 

Resolução: Nº 04/2021
Processo nº: 00110-00002631/2019-06
Assunto: Revogar a Resolução nº 05/2020 publicada no DODF nº 123, página 19, em 02/07/2020, em virtude da manifestação da Secretaria de Estado de Obras – SODF acerca de utilização de créditos orçamentários próprios para abarcar as despesas com as aquisições, conforme Ofício Nº 515/2021 – SODF/GAB/ASSESP.

 

Link: http://teletrabalho.seduh.df.gov.br/acesso?s=seduhMeeting-300