Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Mais de 14 mil inscritos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem estão mais próximos de adquirir a moradia própria. Esses inscritos fazem parte da quarta convocação de 2013. Desse montante, 10 mil são da Relação de Inscrições Individuais (RII) e 4.187 da Relação de Inscrição por Entidade (RIE), do Novo Cadastro da Habitação.

Todos os candidatos estão sendo convocados para comprovar dados e formalizar o processo.

Durante a coletiva de imprensa nesta terça-feira (07/05) para anunciar a convocação dos inscritos, o governador Agnelo Queiroz destacou que o GDF está trabalhando para alcançar a meta de ofertar 100 mil moradias até 2014.

“Estamos trabalhando para atender a todas as pessoas que necessitam de habitação no Distrito Federal. Promovemos uma mudança radical na política habitacional, organizando a demanda e tornando o processo transparente, onde todos têm acesso às informações. Com isso, vamos conseguir atingir a meta de ofertar 100 mil moradias”, disse o governador.

O secretário interino de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Rafael Oliveira frisou que “a perspectiva da Sedhab e Codhab é ainda neste ano convocar 150 mil pessoas e ter até o fim do ano 100 mil famílias já habilitadas”.

CONVOCAÇÕES – Os convocados da RII devem comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab, que fica no Setor Comercial Sul, Quadra 04, Edifício Embaixador, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, obedecendo ao seguinte cronograma:

Já os convocados da RIE, que correspondem a 15% da demanda de cada entidade credenciada no programa, devem comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab, que fica no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Edifício Sedhab, das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, obedecendo ao seguinte cronograma:

Os candidatos que tenham na família pessoas com deficiência deverão comparecer ao Posto de Atendimento Avançado da Codhab, localizado na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), no Posto de Atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, seguindo os mesmos cronogramas acima.

O não comparecimento para apresentar e comprovar dados no prazo de 45 dias, após o término de comparecimento de cada grupo, implicará em desistência voluntária do convocado, com o cancelamento da habilitação, tornando o respectivo cadastro inativo.

Se habilitados, os convocados poderão manifestar interesse por até três empreendimentos ofertados pela Sedhab — Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal nas cidades do Gama, São Sebastião (Jardins Mangueiral), Sobradinho, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Paranoá, Itapoã e Planaltina.

MCMV/MORAR BEM — Em 2011, o Governo do Distrito Federal lançou o programa MCMV/Morar Bem, que tem o objetivo de oferecer a oportunidade da moradia própria em local com infraestrutura completa: rua asfaltada, água encanada, luz e escritura no nome do beneficiário.

Para tanto, as pessoas que atendem aos critérios da Lei Distrital nº 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, tiveram que se inscrever no Novo Cadastro da Habitação por meio do site www.morarbem.df.gov.br. A plataforma on-line garante transparência nas ações da Secretaria de Habitação.

EDITAIS LANÇADOS — Já foram lançadas mais de 70 mil unidades nas cidades de Samambaia, São Sebastião, Gama, Santa Maria, Sobradinho, Recanto das Emas, Paranoá, Riacho Fundo II, Itapoã e Planaltina, além de Jardins Mangueiral (PPP) e Riacho Fundo II – 4ª Etapa (AMMVS).

Estão em obras unidades habitacionais no Setor Habitacional Jardins Mangueiral: 8.000 residências, das quais 3.612 já foram entregues; no Riacho Fundo II: 5.133 unidades, da 4ª Etapa – uma parceria com a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS); 5.904 apartamentos no Riacho Fundo II, Residencial Parque do Riacho – empreendimento que está beneficiando famílias com renda mensal de até R$ 3,1 mil e é o primeiro projeto habitacional do GDF em parceria com o Banco do Brasil; em Santa Maria, 168; e no Paranoá, 6.240.

Os demais editais estão em fase de contratação do financiamento, seleção de empresa ou em fase de aprovação de projetos.

Abaixo as convocações e habilitações já realizadas:

Relação de Inscrição Individual (RII)

• Lista de convocados da relação de inscrições individuais – RII

Relação de Inscrição por Entidade (RIE)

•  Lista de convocados da relação de inscrições por entidades – RIE

OBS: Não estão computados os números da 4ª mega convocação – maio de 2013.