Governo do Distrito Federal
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14/12/16 às 18h22 - Atualizado em 4/01/19 às 9h08

Governo de Brasília promove Audiência Pública para discutir Lei de Uso e Ocupação do Solo

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Serão realizadas três sessões simultâneas: no Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga

 

 

Brasília, 15 de dezembro de 2016 – O governo de Brasília vai ouvir a população, neste sábado (dia 17), às 9h, sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Para isso, ao invés de apenas uma Audiência Pública, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) realizará três sessões simultâneas: no Plano Piloto, Sobradinho e Taguatinga. O objetivo é apresentar ao maior número de interessados no debate o que está sendo pensado, especificamente, para os usos dos lotes.

A audiência, além de expor o que a LUOS está propondo de usos para os imóveis, vai consolidar as contribuições que a população tem feito. Desde novembro, a secretaria tem disponibilizado uma Consulta Pública Virtual sobre a destinação dos lotes nas regiões administrativas.

A expectativa é que a LUOS amplie o leque de usos e atividades a serem desenvolvidas na área de abrangência da Lei, possibilitando a descentralização de postos de trabalho para o comércio, prestação de serviços, indústria e atividades institucionais em todo o Distrito Federal.

Em julho, a Segeth também promoveu uma Consulta Pública sobre os aspectos gerais da minuta de lei. Além dos usos, a LUOS também trata dos índices urbanísticos que as edificações nesses lotes devem atender.

Metodologia

Após as audiências simultâneas, a Segeth promoverá oficinas participativas com os presentes, discutindo detalhadamente os mapas das cidades, esclarecendo dúvidas e colhendo mais contribuições. Embora não integrem formalmente a audiência, as oficinas permitem mais participação da comunidade.

Para efeito de otimização dos trabalhos, cada sede de audiência contará com grupos específicos divididos por RA, o que não vai restringir a participação de quem seja de outras regiões não contempladas nos grupos. Todos poderão participar e contarão com o atendimento de técnicos da secretaria.

Após as audiências de sábado, a Segeth ainda realizará mais debates e uma audiência sobre índices urbanísticos da LUOS, que acontecerá no primeiro de trimestre de 2017.

Confira como será a distribuição das oficinas participativas:

Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A – Estacionamento da Segeth:

Grupo I: Guará (RA X) e Águas Claras (RA XX)

Grupo II: SIA (RA XXV) e SCIA (RA XXIX – Cidade do Automóvel)

Grupo III: Núcleo Bandeirante (RA VIII), Riacho Fundo (RA XVII) e SCIA (RA XXIX – Estrutural).

Grupo IV: Lago Norte (RA XVI), Lago Sul (RA XVIII), Varjão (RA XXIII) e Park Way (RA XXIV)

Setor Administrativo de Sobradinho, Quadra Central, Lote A – Estacionamento da Região Administrativa de Sobradinho RA V:

Grupo I: Sobradinho (RA V) e Sobradinho II (RA XXI)

Grupo II: São Sebastião (RA XIV) e Jardim Botânico (RA XXVII)

Grupo III: Planaltina (RA VI) e Paranoá (RA VII)

Auditório da Administração Regional de Taguatinga – Setor Central, Praça do Relógio, Lote A Unidades de Planejamento Territorial Oeste e Sul:

Grupo I: Gama (RA II), Santa Maria (RA XIII), Recanto das Emas (RA XV) e Riacho Fundo II (RA XXI).

Grupo II: Taguatinga (RA III), Ceilândia (RA IX), Brazlândia (RA IV) e Samambaia (RA XII)

Serviço

Participe da Audiência Pública da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que acontecerá no dia 17 de dezembro, a partir das 9h

Plano Piloto: Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A – Estacionamento da Segeth.

Sobradinho: Setor Administrativo de Sobradinho, Quadra Central, Lote A – Estacionamento da Região Administrativa de Sobradinho RA V.

Taguatinga: Auditório da Administração Regional de Taguatinga – Setor Central, Praça do Relógio, Lote A.

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