Governo do Distrito Federal
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26/05/17 às 15h16 - Atualizado em 4/01/19 às 8h43

Governo prepara-se para rodada de debates sobre a LUOS nas RAs

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Calendário vai de 19 de junho até 1º de julho

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) e a Secretaria de Cidades reuniram-se nesta sexta-feira, dia 26, com os administradores regionais das 24 Regiões Administrativas (RAs) que serão abrangidas pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) DF. O propósito do encontro foi apresentar aos gestores a estratégia para dar mais amplitude aos debates da lei que vai regrar questões importantes sobre o ordenamento das cidades como, por exemplo, parâmetros para edificação dentro dos lotes e atividades permitidas em diferentes setores.

O secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, informou que entre os dias 19 de junho e 1º de julho, a secretaria realizará Consultas Públicas Presenciais em cada uma das administrações que estarão na LUOS. “Será um grande esforço de nossas equipes técnicas e de apoio, mas nossa meta é levar ao conhecimento dos cidadãos as propostas e coletar contribuições, dentro do que é a marca deste governo. Uma gestão efetivamente participativa e de construção coletiva”, pontuou.

Já o secretário adjunto da Secretaria das Cidades, Tiago Coelho, ressaltou a importância do protagonismo das RAs para a mobilização da comunidade. “É importante que ao divulgar o calendário dessas consultas essa comunicação não esteja direcionada a grupos em particular, mas sim a toda população. E vocês são fundamentais para o sucesso desses encontros”.

Na ocasião, a Subsecretária de Gestão, Cláudia Varizo, apresentou o site com todo histórico dos debates e informações técnicas já produzidas pela Segeth que estão subsidiando a LUOS. Além disso, Cláudia lembrou que já foram realizadas duas audiências públicas, reuniões nas RAs e com grupos de moradores e que tem sido um processo com muitos acréscimos e que a rodada das consultas públicas funcionará como uma prévia para a última audiência pública da LUOS, prevista para 8 de julho.

Após as apresentações, os administradores regionais esclareceram dúvidas, apresentaram suas disposições para cooperar no projeto e ficaram de definir o calendário das consultas até o próximo dia 08 de junho.

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