Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Com um reforço de 25 técnicos administrativos e a previsão da chegada de mais 30 analistas, a Central de Aprovação de Projetos, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), inaugura uma nova fase de atividades no Governo de Brasília.

A central está sendo reestruturada para um funcionamento mais ágil e que beneficie os setores da economia que se movimentam com os projetos de construção. Para isso, desde o dia 21 de agosto, a CAP passou a responder apenas pelos projetos com potencial de impacto urbano, como prédios, equipamentos públicos. Desse modo, a análise de projetos de construção e reforma para unidades unifamiliares, tapumes e engenhos publicitários voltam para as administrações regionais.

A mudança reduziu em quase 20% o volume de processos sob a competência da central, ao mesmo tempo em que ela recebe um incremento no número de servidores. Além disso, a descentralização vai encurtar a distância entre o Estado e os contribuintes que solicitam autorizações de construções de menor complexidade.

Como o impasse na aprovação de projetos era demanda conhecida no Distrito Federal, em fevereiro, o governo criou a Central de Aprovação de Projetos para centralização de todos os processos. Foi assim que conheceu as necessidades do setor e parametrizou as análises que, muitas vezes, não estavam sendo feitas por analistas especializados. O trabalho da CAP também revelou a necessidade do processo de revisão do Código de Edificações e Obras, que agora está em processo na Segeth.

Mais avanços

Além das mudanças na estrutura, a CAP tem usado diferentes ferramentas de transparências para esclarecer a população como funciona o ciclo de aprovação de projetos. Desde a semana passada já é possível acessar na página da CAP a Cartilha para Aprovação de Projetos. Outra ação importante é o processo de informatização do órgão que está em testes e até o fim do ano estará disponível para uso da população.

No primeiro semestre, a CAP também inovou ao disponibilizar a consulta online dos processos em sua página, além de reunir a compilação das legislações norteadoras do processo de aprovação.

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Web: www.segeth.df.gov.br