Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
5/07/22 às 11h19 - Atualizado em 4/10/22 às 11h26

Inscrições abertas para novos conselheiros do Conplan

 

Representantes da sociedade civil podem participar do processo até 22 de julho

 

Brasília, 5 de julho de 2022 – A partir desta terça-feira (5) estão abertas as inscrições para os representantes de entidades e instituições da sociedade civil participarem do processo para se tornarem os novos integrantes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Os interessados têm até às 18 horas do dia 22 de julho para se candidatarem às vagas, pelo site http://www.chamamentopublico.seduh.df.gov.br/.

 

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou as instruções do processo no Edital de Chamamento Público n° 01/2022, disponível no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O objetivo é escolher 17 conselheiros titulares, e seus respectivos suplentes, de vários segmentos da sociedade civil listados no edital.

 

Entre eles, são esperadas entidades não governamentais, movimentos sociais e da sociedade civil com atuação comprovada de no mínimo um ano na área de desenvolvimento urbano, regularização fundiária e habitação; entidades afins ao planejamento urbano; as empresariais, preferencialmente da área da construção civil, do mercado imobiliário e do comércio varejista; e instituições de ensino superior com cursos de engenharia, arquitetura e urbanismo.

 

O Conplan é composto por 34 cadeiras: a metade, pertencente a representantes da sociedade civil, escolhidos por meio de chamamento público. As outras 17 vagas são do Poder Público.

 

Atribuição

 

O Conplan é um órgão colegiado com representação paritária da sociedade civil e do Poder Público. A renovação das cadeiras, no caso do Poder Público, se dá no início de cada gestão. Já para a sociedade civil, a renovação ocorre no intervalo de dois anos.

 

O colegiado é responsável por garantir a gestão democrática da cidade, conforme estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade. Isso significa que deve ser assegurada a participação da população e de associações representativas de segmentos variados da comunidade na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do DF.

 

Acompanhe a Seduh nas redes sociais
@SeduhDF
@SeduhDF
@SeduhDF
seduhdf.comunicacao@gmail.com