Governo do Distrito Federal
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15/08/16 às 18h34 - Atualizado em 4/01/19 às 9h24

Instituído grupo que deliberará sobre as ações do Habita Brasília

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Participantes definiram um calendário de reuniões

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) realizou nesta segunda-feira, dia 15, a primeira reunião do Grupo Técnico Executivo (GTE) que deliberará sobre as decisões estratégicas do programa habitacional Habita Brasília.

Caberá ao grupo o fomento de alternativas para serem executadas dentro das cinco linhas do Habita Brasília: Morar Bem, Lote Legal, Projeto na Medida, Aluguel Legal e Portas Abertas. O GTE também realizará o acompanhamento das ações do programa, como o andamento dos concursos para construção de unidades habitacionais em lotes com infraestrutura, conforme a linha Lote Legal.

Além disso, ele deve monitorar o licenciamento ambiental, urbanístico e de obras, assim como o levantamento dos imóveis com potencial uso habitacional e que estejam em condição de subutilização.

O grupo é coordenado o pela Segeth e conta com membros da Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais; da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal; da Terracap; do Ibram; do BRB; da Caesb; da Adasa; da CEB e do Departamento de Estradas e Rodagens. Os participantes foram indicados pelos respectivos órgãos. O GTE será renovado a cada dois anos, sendo permitida a mesma indicação por igual período.

Após o primeiro encontro, os membros definiram um calendário de reuniões em que será determinada a atuação de cada órgão integrante.

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