Governo do Distrito Federal
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27/08/11 às 3h00 - Atualizado em 3/01/19 às 11h31

JARDINS MANGUEIRAL — Sedhab entrega mais de 600 unidades habitacionais

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O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, entregou neste sábado (27/08) mais 616 novas unidades habitacionais, no Condomínio Jardins Mangueiral, em São Sebastião. O condomínio, intitulado Jardins das Acácias, tem 240 apartamentos com dois quartos, 120 casas com dois dormitórios e 256 casas com três quartos. O projeto atende beneficiários com renda entre quatro e 12 salários mínimos, por meio do financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. As inscrições para este projeto foram feitas até 2010.

“Estamos cumprindo mais um compromisso de campanha, nesta nova fase do DF. Esse é o novo caminho da habitação no DF”, declarou o governador Agnelo Queiroz.

No dia 09 de julho deste ano, foram entregues para os candidatos habilitados as unidades habitacionais do primeiro condomínio do Setor Habitacional Jardins Mangueiral: 420 unidades prontas na Quadra 12 – Condomínio Jardins das Mangabeiras. Destas, 78 são casas de dois quartos, 150 casas de três dormitórios e 192 apartamentos de dois quartos.

Emocionado pela entrega das novas unidades, o governador Agnelo Queiroz descreveu o sentimento ao falar às dezenas de famílias beneficiadas que compareceram a entrega das chaves. “Estamos transformando esse sonho em realidade. Até o final do ano serão duas mil unidades aqui no Mangueiral e até o final de 2012 oito mil unidades estarão construídas só neste empreendimento”.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Geraldo Magela, também representou como um “sonho” a entrega de casas no condomínio Jardins das Acácias. “É um sonho a pessoa pegar a chave e dizer: ‘agora eu tenho a minha casa. Agora eu tenho o meu lar’”.

As ações do governo Agnelo Queiroz também estão voltadas ao combate à invasão de terras no DF. Segundo o governador, o descaso para combater as ocupações ilegais, em gestões passadas, representava um incentivo para invasores e grileiros.

Nova política

As doações de lotes, que ocorriam em outros governos de forma desordenada e sem infraestrutura para a habitação, também foram abolidas. A partir deste governo, as pessoas que quiserem adquirir suas casas deverão participar do programa Morar Bem. As inscrições para este ano se encerraram no último dia 12 de agosto, mas já está previsto para o ano que vem a abertura de um novo cadastro.

“No DF, não há mais doação de lotes. A partir de agora quem quiser adquirir sua casa terá que estar inscrito na lista da Codhab. Os imóveis serão financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias preferencialmente com renda de zero a três salários mínimos e que preencham os requisitos para receberem essas casas”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Geraldo Magela.

No início deste ano a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação realizou uma operação “pente-fino” nos 3.214 processos de pessoas que haviam sido habilitadas até dezembro de 2010 para adquirir um imóvel no local.

No dia 10 de março, foi publicado o Edital 01/2011, que anulou os editais de habilitação publicados na gestão passada e estipulou o prazo de até 60 dias para conclusão da análise de todos os processos. No dia 12 de maio, a Sedhab e a Codhab divulgaram a conclusão da análise.

O objetivo foi garantir a legalidade e transparência na entrega das unidades residenciais no Setor Habitacional Jardins Mangueiral. Os candidatos que atenderam aos critérios estabelecidos na legislação foram habilitados à aquisição de unidades habitacionais, com publicação dos resultados no DODF.

O projeto Jardins Mangueiral é fruto da primeira Parceria Público-Privada (PPP) habitacional do país — um conceito único e inovador de moradia com qualidade de vida em um bairro totalmente planejado, com infraestrutura urbana de água, esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas e urbanizadas com lazer e segurança para os cerca de 30 mil moradores. A previsão é que sejam construídas oito mil unidades no condomínio, destas 1036 já foram entregues.

Jardins Mangueiral – Implantado ao longo da DF-463, em São Sebastião, o Setor Habitacional Jardins Mangueiral ocupa uma área de 200 hectares, onde serão construídas oito mil unidades habitacionais, divididas em 15 quadras condominiais, com três tipos de habitação: casas de dois e três quartos e apartamentos de dois quartos. Os candidatos devem ter renda mensal de até 12 salários mínimos. As inscrições para o processo de habilitação para o Jardins Mangueiral foram encerradas em 2010.

Estiveram presentes ainda à cerimônia a primeira-dama do DF, Ilza Queiroz, os secretários de Estado do DF, de Especial para a Promoção da Igualdade Racial, Josefina Santos, da Micro e Pequena Empresa Dirsomar, de Obras, Otto Silvério, Particular do Governador, Bolivar Rocha; a gerente Regional da Caixa Econômica Federal, Teresa Cristina, a superintendente do Patrimônio da União, Lúcia Helena de Carvalho, a diretora substituta do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Marta Gaski, o secretário-adjunto da Secretaria do Patrimônio da União, Patrick Araújo Carvalho; os administradores Regionais de São Sebastião, Janine Rodrigues Barbosa, e do Jardim Botânico, Cezar Trajano de Lacerda, o presidente em exercício da Terracap, José Humberto, entre outras autoridades.

Suzano Almeida, da Agência Brasília // Foto: Roberto Barroso