Governo do Distrito Federal
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27/11/13 às 17h21 - Atualizado em 3/01/19 às 14h46

Morar bem: entenda os critérios de habilitação

Um dos fatores que mais dão credibilidade ao programa Minha Casa, Minha Vida / Morar Bem são os critérios nos quais o candidato deve se enquadrar para comprar a casa própria em condições diferenciadas. Esses critérios valem pontos que determinam a posição do candidato na lista do programa habitacional (veja tabela abaixo).
Para ser habilitada pelo programa, a pessoa tem que morar há pelo menos cinco anos no Distrito Federal e não ser nem ter sido dono de qualquer imóvel no DF. Caso contrário, ela não será habilitada. Cada ano de residência no DF vale 4 mil pontos, mas isso não significa que quem mora aqui há dez anos vá ficar, obrigatoriamente, na frente de quem mora há oito, por exemplo.

Isso porque outros critérios influem na pontuação, como o número de dependentes, o número de idosos ou deficientes na família e a renda familiar. Neste último caso, a pontuação pode ir de zero (se a renda familiar for de 12 salários mínimos, teto para participar do Minha Casa, Minha Vida / Morar Bem) a 500 pontos (para quem não tem nenhuma fonte de renda).

Em dezembro, cerca de 900 habilitados serão chamados ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) para assinarem o contrato de financiamento da casa própria. São pessoas cuja renda familiar é de até R$ 1,6 mil e que escolheram morar no Paranoá Parque, um dos maiores empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem. “A pessoa só é chamada ao agente financeiro quando a obra está 40% concluídos”, explica o diretor imobiliário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional, a Codhab, Leandro Barbosa. Isso tranquiliza o candidato que acha que está demorando muito tempo para ser chamado ao banco.
Leandro Barbosa explica também que sempre são chamados ao banco ou à construtora (caso de quem tem renda maior que R$ 1,6 mil) 30% a mais de candidatos. “É porque sempre há candidatos que não se enquadram nos critérios e são excluídos do programa”, completa o diretor da Codhab. Quem ficou nesse percentual a mais e acabou sobrando estará na frente quando outro grupo for chamado ao banco ou à construtora.

Sempre que há convocação do programa Minha Casa, Minha Vida / Morar bem cerca de 50% dos candidatos não conseguem a habilitação. “Geralmente porque a renda é superior ao limite de 12 salários mínimos, porque não comprovaram tempo de residência no DF ou porque possuem outro imóvel no DF”, esclarece Leandro Barbosa.