Governo do Distrito Federal
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21/08/20 às 16h10 - Atualizado em 24/08/20 às 14h51

Novos conselheiros do Conplan serão escolhidos segunda-feira (24)

A lista das entidades da sociedade civil aptas a disputar uma vaga foi publicada no DODF desta sexta-feira (21)

 

Cem entidades da sociedade civil foram consideradas aptas a participarem da disputa por uma das 15 vagas de conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O resultado do processo seletivo encontra-se na página oficial do Conplan – Edital de Chamamento Publico nº 01/2020, publicado no DODF desta sexta-feira (21).

 

A escolha dos novos conselheiros, para um mandato de dois anos, será por voto aberto das próprias entidades da sociedade civil, que disputam integrar o Conplan, que definirão seus representantes. A votação ocorrerá numa reunião pública online, marcada para segunda-feira(24), às 14h, por meio do link: https://gdf-virtual.webex.com/join/ASCOL_SEDUH

 

O Conplan é composto por trinta cadeiras, a metade pertence a representantes da sociedade civil, e serão renovadas agora em setembro. As outras quinze vagas são do poder público.

 

Qual a atribuição do Conplan?

 

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal é um órgão colegiado com representação paritária da sociedade civil e do Poder Público. A renovação das cadeiras, no caso do Poder Público, se dá no início de cada gestão. Já para a sociedade civil, a renovação ocorre no intervalo de anos.

 

O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática da cidade, como consta da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. Isso significa que deve ser assegurada a participação da população e de associações representativas de segmentos variados da comunidade na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.

 

 

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