Governo do Distrito Federal
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21/05/19 às 11h17 - Atualizado em 21/05/19 às 16h20

Posto Avançado da CAP no Lago Norte é inaugurado nesta terça (21)

Unidade é a terceira a ser inaugurada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e faz parte do SOS Destrava DF. Objetivo é facilitar atendimento à população

 

O Posto Avançado da Central de Aprovação de Projetos do Lago Norte foi aberto ao público nesta terça-feira (21). A unidade fica na sede da Administração Regional e é a terceira a ser inaugurada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

 

Assim como os pontos de Taguatinga e Águas Claras, inaugurados em 8 de abril deste ano, o Posto Avançado do Lago Norte receberá processos de licenciamento de edificações da própria Região Administrativa. Além deles, processos referentes a construções em Itapoã, Paranoá e Varjão também terão a unidade do Lago Norte como referência para atendimento.

 

A descentralização do atendimento da CAP é um dos eixos de atuação do SOS Destrava DF, pacote de medidas anunciado pelo Executivo local em 15 de fevereiro.

 

Para que servem os Postos Avançados da CAP 

 

Os Postos Avançados vão facilitar o acesso da comunidade aos serviços da CAP, subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). “A vinda da Central para cá é justamente para não ter o distanciamento da população”, destacou o titular da Seduh, Mateus Oliveira, na cerimônia de abertura do Posto Avançado.

 

Os núcleos de atendimento ficarão no mesmo prédio das Administrações Regionais. A proposta é dar um tratamento mais próximo ao cidadão e, com isso, permitir acesso mais fácil aos serviços da CAP.

 

Além do apoio administrativo ao dar entrada com o pedido de alvará de construção, por exemplo, o cidadão também terá condição de tirar dúvidas com os analistas. Dessa forma, a Administração Regional, que está na ponta do atendimento, consegue prestar o devido serviço de qualidade. É o que defende o administrador do Lago Norte, Marcelo Ferreira da Silva. “Esperamos que a comunidade aproveite essa oportunidade. É uma forma de recompensar o imposto pago pelo contribuinte”, afirmou.

 

A ideia é dar condição ao proprietário ou responsável técnico do projeto de entender possíveis pendências do processo. “A CAP trabalha para dar um pouco de conforto para a população”, disse o subsecretário da Central, Ricardo Noronha.

 

Também participaram da inauguração a administradora do Varjão, Nair Queiroz Pessoa; o administrador do Paranoá, Sérgio Damaceno; a chefe da Unidade de Licenciamento de Obras da CAP, Mariana Alves de Paula; e a servidora da CAP Barbara Moraes.

 

Por que os processos são analisados pela CAP

 

Com a vigência do novo Código de Obras e Edificações, em dezembro de 2018, ficou estabelecido as análises de projetos de construção de residências, antes feitas pelas Administrações Regionais, deveriam passar à responsabilidade da Central de Aprovação de Projetos (CAP). Essa determinação passou a valer em fevereiro deste ano.

 

A expectativa é que, com a migração, a emissão dos alvarás de construção seja facilitada. Isso porque um diagnóstico feito, desde o governo de transição, identificou uma demora de dois anos para a análise do projeto de construção de casas.

 

Onde ficam os Postos Avançados da CAP

 

No Lago Norte
Na sede da Administração Regional do Lago Norte, no Setor de Habitações Individuais Norte, Centro de Atividades nº 5, Bloco J

 

Em Taguatinga
Na sede da Administração Regional, na Praça do Relógio, Lote A, Setor Central

 

Em Águas Claras
Na sede da Administração Regional, na Rua Manacá, Lote 2, Bloco 1

 

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Inauguração do Posto Avançado da CAP no Lago Norte

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