Governo do Distrito Federal
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Principios

Princípios orientadores da LUOS:

 

    • Transição da base normativa de uso e ocupação do solo atual, composta por inúmeras normas, fragmentadas e sem uniformidade, para uma base normativa única e padronizada em termos de tipos de uso e parâmetros de ocupação;

Reconhecimento da cidade real na definição dos parâmetros de uso e ocupação;

 

Sustentabilidade e Mobilidade: A LUOS busca o rebatimento dos princípios de sustentabilidade e mobilidade urbana em suas definições quanto aos usos e parâmetros de ocupação. Observam-se nas proposições da LUOS questões como a disponibilidade e planejamento do transporte público, a relação da diversidade de usos e atividades como elemento que pode diminuir os deslocamentos no meio urbano. Nesse sentido, a mobilidade e sustentabilidade deixam de comparecer como valores que são apenas citados na norma, para integrar de maneira efetiva seu conteúdo.

 

Densidades: Desenvolver metodologia que possibilite a espacialização da distribuição das densidades, a partir das disposições do PDOT/2009 e de dados dos setores censitários, a fim de embasar a definição dos coeficientes de aproveitamento e outros parâmetros correlatos.

 

A LUOS construída com suporte de ferramenta de geoprocessamento: Na revisão da LUOS as ferramentas de geoprocessamento devem ser utilizadas em suas várias feições. Contribuindo com isso para análises mais aprofundadas das relações entre os parâmetros de ocupação propostos e permitindo a identificação das alterações que a LUOS propõe.

No processo de elaboração da LUOS está sendo construída e alimentada uma base de dados georeferenciada da base urbana do DF, que facilitará a disponibilização de informações, o processo de implementação da LUOS, bem como o monitoramento do uso e ocupação do solo nas Regiões Administrativas abrangidas pela LUOS.