Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
9/04/21 às 9h31 - Atualizado em 14/04/21 às 17h45

Projeto Urbanístico do Mansões Flamboyant é aprovado após espera de 32 anos

COMPARTILHAR

Área com 30 lotes fica localizada no Setor Habitacional Tororó, no Jardim Botânico

 

O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, por ampla maioria dos votos, o projeto urbanístico de regularização fundiária da área denominada Mansões Flamboyant, localizado no Setor Habitacional Tororó, na região administrativa do Jardim Botânico.

 

A decisão foi tomada em reunião on-line promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), nesta quinta-feira (8), e encerra mais uma fase do processo de regularização que começou a tramitar no governo em 1989.

 

A área, de propriedade particular, possui 4,4801 hectares, com 30 lotes e uma população estimada de 90 habitantes.

 

De acordo com a relatora da matéria no Conplan, conselheira Maria Sílvia Rossi, representante da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), o Mansões Flamboyant insere-se na estratégia de regularização fundiária para áreas urbanas, prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot/2009).

 

No parecer, favorável à aprovação do projeto urbanístico, ela destacou ainda que foram apresentados documentos comprovando a propriedade particular da gleba, a licença ambiental e a autorização das concessionárias de serviço público. O voto da relatora foi acompanhado por 30 conselheiros e teve uma abstenção.

 

Setor Habitacional Contagem

 

O Conplan aprovou também outros três projetos urbanísticos de regularização fundiária dos parcelamentos Marina, Vivendas da Alvorada e São José , todas localizadas  no Setor Habitacional Contagem, na região administrativa de Sobradinho. As áreas, de propriedade da Urbanizadora Paranoazinho, somam 19,0389 ha, com 265 lotes, e uma população estimada em cerca de 900 habitantes.

 

A aprovação pelo Conplan é a penúltima etapa do processo de regularização fundiária, o próximo passo é a aprovação dos projetos executivos e consequente publicação do decreto com os projetos urbanísticos, quando começa a contar o prazo de até 180 dias para que o proprietário dê entrada com o pedido de registro em cartório.

 

Ampliação de Escola

 

O último item da pauta do Conplan foi o projeto urbanístico que trata da ampliação do lote da Escola Classe 05, localizada Quadra 09, da Região Administrativa de Sobradinho, atendendo a  um pedido da  Secretaria de Educação do DF (SEEDF).

 

O projeto urbanístico elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), propõe regularizar a área ocupada pela escola há mais de 30 anos, acrescentando ao lote atual com 5.245m², uma  área pública de 4.651,25 m², totalizando 9.896,25 m².

 

A proposta, que já havia sido aprovada pela comunidade em audiência pública, em  19/11/2020, foi aprovada pela unanimidade do Conselho.

 

Acompanhe a Seduh nas redes sociais
@SeduhDF
@SeduhDF
@SeduhDF
seduhdf.comunicacao@gmail.com