Governo do Distrito Federal
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7/06/11 às 3h00 - Atualizado em 2/01/19 às 15h07

REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS — Secretário Magela conversa com líderes religiosos e representantes de entidades sociais

Nesta segunda-feira (6), o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, esteve na Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para conversar, com lideranças religiosas e representantes de entidades de assistência social do Distrito Federal, sobre o processo de regularização dos templos e das entidades sociais. Entre as autoridades presentes estavam o secretário do Entorno, Bispo Renato Andrade, o presidente da Terracap, Marcelo Piancastelli e o deputado distrital, Wasny de Roure.

“Esta novela vem de muitos anos e a cada vez que vocês são chamados para uma conversa, vem a desconfiança. Mas agora é a hora do projeto deslanchar”. Afirmou o secretário, salientando que uma das prioridades assumidas pelo atual governo foi a solução definitiva dos templos e entidades de assistência social da Capital. O secretário também pontuou a importância do trabalho em conjunto das lideranças com o governo e disse que juntos formam um grupo de trabalho em prol da regularização, que deve acontecer de forma transparente e legal.

Magela também esclareceu que o processo de regularização será oneroso, ou seja, cada templo ou associação deverá comprar o terreno por meio de licitação a ser realizada pela Terracap. Segundo compromisso firmado pelo secretário, em audiência pública na Câmara Legislativa, dia 2 de maio, o prazo para o lançamento do edital é de 60 dias a partir da audiência.

Na ocasião, o diretor comercial da Terracap, José Raimundo, conversou com os presentes sobre o edital de licitação para a regularização dos imóveis ocupados e enquadrados na Lei Complementar nº 806/2009 e divulgou o passo a passo do processo: a aprovação da lei complementar adequando aos parâmetros urbanísticos de cada região, seleção de áreas que serão licitadas, decreto restringindo normas e gabaritos de cada lote selecionado, aprovação do edital de licitação, garantindo a segurança do direito de preferência de cada lote selecionado e a divulgação do 1º edital.

Assessoria de Comunicação Sedhab