Governo do Distrito Federal
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5/09/16 às 12h58 - Atualizado em 4/01/19 às 9h21

Regularização do Setor Habitacional Arniqueira é tema de encontro com governador

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Moradores tiraram dúvidas sobre o andamento do processo

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou na manhã deste sábado (3) do 1° Fórum de Síndicos e de Moradores de Arniqueira. O setor habitacional está em processo de regularização, e esse foi o tema do encontro.

Moradores e síndicos da região puderam expor dúvidas diretamente para gestores de áreas do governo local. “A atualização do projeto urbanístico está em andamento. A ideia é dividir o setor em áreas para facilitar a regularização, como estamos fazendo em Vicente Pires”, explicou o governador.

De acordo com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), o processo está em fase de conclusão da licença ambiental e de cumprimento de exigências feitas pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para emissão da licença de instalação corretiva. Essa licença determina quais áreas dentro da região podem ser regularizadas.

Finalizadas essas etapas, o projeto urbanístico precisa ser aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Se aprovado, o decreto de autorização do parcelamento é publicado e o projeto, enviado para registro em cartório e posterior venda dos lotes aos moradores.

As diretrizes urbanísticas da região já foram aprovadas pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação. A portaria que trata do tema foi publicada, em março, no Diário Oficial do Distrito Federal e detalha, entre outras coisas, o parcelamento do solo para fins urbanos e intervenções que podem ser feitas para melhorar a infraestrutura.

Participaram do fórum, o presidente e idealizador do fórum, Joseli Pedro de Souza, os presidente da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis, do Ibram, Jane Vilas Bôas, e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Maurício Luduvice; o secretário adjunto de Gestão do Território e Habitação, Luiz Otavio Alves Rodrigues; o diretor-presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB), Ari Joaquim da Silva; o diretor técnico e de Fiscalização da Terracap, Carlos Antônio Leal; o diretor de Regularização de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Júnio Cesar Ferreira; os administradores regionais de Águas Claras, Manoel Valdeci Machado Elias, e do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (Scia) e da Estrutural, Evanildo da Silva Macedo Santos; e a deputada distrital Telma Rufino (sem partido).

Fonte: Agência Brasília

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