Regularização garante habite-se e segurança jurídica

31/03/16 às 19h50 - Atualizado em 4/01/19 às 9h50

Regularização garante habite-se e segurança jurídica

Sobradinho entrega primeiro Habite-se de condomínio regularizado da região

Nessa sexta-feira (1º), o primeiro condomínio regularizado de Sobradinho será contemplado com o Habite-se. A certidão, concedida pela Administração de Sobradinho, será entregue a uma moradora do Vivendas Friburgo, condomínio localizado no Setor Habitacional Grande Colorado.

A solenidade será realizada na Administração Regional de Sobradinho, às 14 horas. O evento contará com a presença do Secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, do administrador Divino Sales, e dos demais moradores do condomínio que, em breve, receberão o Habite-se de suas propriedades.

Regularização

Desde o início da gestão, o Governo de Brasília tem priorizado as ações de regularização do DF associadas ao combate da grilagem de terras. Em 2015, por exemplo, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) aprovou 11 processos de regularização, sendo nove de Áreas de Interesse Específico (ARINES) e sete só da região do Grande Colarado. O número revela que o governo está agindo estrategicamente e procurando regularizar as áreas que estão aptas para passar pelo processo. Agora os moradores dessas regiões poderão ter a segurança jurídica necessária sobre seus imóveis.

Além disso, a Segeth publicou as diretrizes urbanísticas de Vicente Pires e Bernardo Sayão e, em 2016, do Setor Habitacional Arniqueira. Até o fim do ano, a secretaria também pretende publicar as diretrizes do Setor Habitacional Ponte de Terra, do Setor Habitacional do Torto e da região de Planaltina. As diretrizes urbanísticas são um importante passo para a regularização, já que detalham informações para o parcelamento do solo para fins urbanos e indica intervenções que podem ser feitas para melhorar a infraestrutura.

Serviço

Solenidade de Entrega do Habite-se

Data: 01/04/2016 – Sexta-feira

Horário: 14h

Local: Auditório da Administração Regional de Sobradinho – Área Especial 1, Quadra Central, Sobradinho/DF

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