Governo do Distrito Federal
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26/11/12 às 12h21 - Atualizado em 3/01/19 às 10h58

REGULARIZAÇÃO — Mutirão das Escrituras chega ao Recanto das Emas

Neste sábado, 24/11, foi a vez dos moradores do Recanto das Emas participarem de uma das ações do Mutirão das Escrituras. Cerca de mil pessoas receberam o documento definitivo e legítimo de propriedade do seu terreno.

Mais de 17 anos separaram Wanderlei dos Santos Silva, 40, da escritura de seu terreno no Recanto das Emas. Muito contente ele disse que “o documento é a garantia do meu imóvel. Agora vou poder melhorar a minha casa, que é simples”.

A entrega de escrituras faz parte do Programa Regularizou, é seu! Para facilitar a regularização das moradias, o governo, por meio da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), assinou convênio com a Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg/DF) para reduzir os valores das taxas cartoriais de lavratura e registro do terreno para o primeiro proprietário de R$ 1.214,85 para R$ 197,74.

A parceria da Anoreg com o GDF foi ressaltada pelo presidente da Associação, Allan Guerra. “Nós temos muito orgulho de participar do Mutirão. Obrigado por nos permitir, pelo convênio, contribuir para a legalização de imóveis no DF”.

“Esta é uma vitória de vocês”, discursou o secretário de Habitação, Geraldo Magela. O secretário, na ocasião, esclareceu que todos os moradores que vivem em regiões regularizadas e ainda não têm a posse legal de suas casas podem solicitá-la.

No caso de localidades que ainda não são regularizadas, como Estrutural, São Sebastião, Itapoã e Paranoá, o governo está dando andamento aos processos de regularização.

O administrador Sebastião Stênio Pinho destacou a disposição do governador visando a regularização do Distrito Federal. “O mutirão é um marco da cruzada pela legalidade empreendida pelo governador Agnelo Queiroz”, afirmou Stênio.

Mutirão

A entrega de escrituras faz parte do Programa Regularizou, é seu! (www.regularizar.df.gov.br) , que tem por objetivo promover ações de regularização de cidades e parte de cidades, terrenos de templos e entidades de assistência social, condomínios e terras rurais, além da entrega de escrituras a quem mora em áreas regularizadas sem o documento definitivo do imóvel.

Além da entrega de escrituras, o Mutirão – um trabalho conjunto do governo – tem por objetivo sensibilizar as pessoas moradores de áreas regularizadas no DF e que ainda não possuem a escritura de seu lote a procurarem os cartórios visando registrar a área e lavrar o documento.

O lançamento do Mutirão aconteceu no dia 10 de novembro em Samambaia, com a entrega de 1,8 mil escrituras.

Em todas as ações do Mutirão, a Ouvidoria da Sedhab estará presente. As dúvidas que não puderem ser respondidas no local serão encaminhadas para a equipe técnica da Secretaria.

Mais informações pelos telefones 3214-4094// 3214-4093. Ou via e-mail: ouvidoria@sedhab.df.gov.br.

Mobilização

Com o objetivo de informar e esclarecer toda a população sobre o mutirão, será realizada campanha em escolas, igrejas, comércio, feiras entre outros locais de grande movimentação.