Governo do Distrito Federal
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29/08/11 às 3h00 - Atualizado em 2/01/19 às 15h21

REGULARIZAÇÃO — Secretário Magela participa de plenária sobre habitação e regularização

A Associação de Moradores do Areal (AMAR) está promovendo um ciclo de palestras com os secretários de Estado do GDF com o objetivo de apresentar ao poder público as necessidades da população. Neste sábado (28/08), foi a vez de falar sobre habitação e regularização fundiária.

Na mesa de debate, além do secretário Geraldo Magela, estavam: o presidente da AMAR, Hugo do Nascimento; o secretário-adjunto da Sedhab, Rafael Oliveira; o administrador de Águas Claras Manoel Carneiro e o administrador de Taguatinga Antônio Sabino.

O secretário Geraldo Magela lembrou que naquela região foi lançado um projeto habitacional quando ele foi secretário de habitação pela primeira vez com a implantação de quase 2 mil moradias.

“Neste momento, quando chegamos à Secretaria de Habitação, recebemos a incumbência do governador de implantar uma nova política habitacional junto com o desenvolvimento urbano e a regularização fundiária,” disse Geraldo Magela que explicou que a doação de lotes foi substituída pelo financiamento das unidades habitacionais prontas em área legalizada e urbanizada, garantindo assim o direito à escritura.

Além disso, explicou como foi o processo do Novo Cadastro da Habitação, cuja lista será publicada na internet com a pontuação e classificação, permitindo transparência, além do controle e fiscalização pela própria população.

Sobre assuntos que tratam de uso e ocupação do solo, serão realizadas, entre setembro e novembro, conferências distritais extraordinárias em cada cidade. Assim, que definido, o cronograma será divulgado. Já ocupação de áreas, refere-se à Administração Regional e à Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops). “Não seremos tolerantes com novas ocupações”, alertou o secretário.

Regularização — Uma das prioridades do atual governo é a regularização. A nova política vai contemplar: condomínios, cidades, parte de cidades e residências, disse o secretário Geraldo Magela, que acrescentou que a população tem papel fundamental no processo de regularização fundiária. “Queremos fazer a regularização junto com a Associação. Arniqueiras, o processo já está caminhando; está na fase das audiências. E Areal, vamos regularizar o que ainda falta com preço justo. Cada situação será analisada separadamente”.

O secretário esclareceu as dúvidas da população e deu uma boa notícia à comunidade presente na plenária: “além da regularização, estamos aprovando o projeto de revitalização da Avenida Brasília, do Areal, que será contemplada com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano e Territorial (Fundurb)”.

Assessoria de Comunicação Sedhab