Governo do Distrito Federal
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3/04/11 às 3h00 - Atualizado em 2/01/19 às 14h21

REGULARIZAR PARA MORAR LEGAL — GDF entrega escrituras a moradores de Samambaia

Na manhã deste sábado (02/04), o governador Agnelo Queiroz participou do lançamento da campanha “Regularizar para morar legal”, na Vila Olímpica Rei Pelé em Samambaia. O evento abriu oficialmente as comemorações do aniversário de 51 anos de Brasília.

Com essa iniciativa, 1.164 pessoas puderam receber o documento que representa a legalidade de seus imóveis. Samambaia foi escolhida devido a grande quantidade de pessoas que ainda não possuíam a escritura de casa na Região Administrativa.

“A regularização era um problema antigo em todo o Distrito Federal. Vou enfrentar com muita dedicação e apresentar soluções efetivas. Peço o apoio de toda a sociedade para enfrentar essa situação tão grave e desconfortável para nossa população. Ontem, assinei a regularização do condomínio Sol Nascente, que vai beneficiar 50 mil pessoas.

A campanha é um importante passo na regularização do solo, para dar mais agilidade e de forma legal e transparente”, afirmou Agnelo Queiroz. A campanha “Regularizar para morar legal” vai atuar em três eixos: a entrega de escritura que já se encontram na Codhab; a sensibilização de mais de 16 mil pessoas no DF que cumpriram todos as exigências mas ainda não pagaram as taxas de R$ 195,24 para finalização do processo; e as novas convocações, para áreas que ainda serão regularizadas.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, explicou o processo. “Vamos repassar a escritura dos imóveis, documento pronto e registrado em cartório, que representa o direito legal e legítimo de moradias”. O secretário continuou: “Com a entrega dos documentos, estamos nos adequando à nova política habitacional do DF, que é prover a população de moradia em áreas regularizadas e com infraestrutura”. A iniciativa vai regularizar outras áreas no Distrito Federal, como São Sebastião, Riacho Fundo II e Itapoã.

Agnelo Queiroz assinou também um convênio de parceria com a Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg), o que garantiu a redução nos valores pagos pelos moradores na documentação de escritura das residências.

Uma das moradoras da cidade, Elizaete Oliveira da Silva Souto, recebeu a escritura de sua casa das mãos do governador Agnelo Queiroz. “Vou ser proprietária da casa pela qual lutei durante muito tempo. É uma honra receber do governador o documento que garante a posse de minha casa”, comemorou a costureira, moradora da QR 206 há oito anos.

A dona de casa Lusinete Liberal Travassos vibrou ao saber que receberia a escritura da posse definitiva da casa onde há mora há oito anos. “Não há alegria maior na vida do que receber esse documento”.

Vila Olímpica Rei Pelé

Atendendo exclusivamente à comunidade de Samambaia, a vila olímpica foi criada em 2009. Hoje, 4.125 moradores da cidade, com idades entre 4 e 80 anos, frequentam as atividades do centro esportivo. A Vila atende também cerca de 200 crianças com necessidades especiais. Quinze modalidades de esportes são oferecidas durante todo o dia. Aos fins de semana, a estrutura funciona como um clube com as instalações liberadas para quem desejar frequentar o espaço.

A administradora da Vila, atleta Ricarda Lima, comemorou a visita de Agnelo Queiroz: “Ficamos muito felizes com a preocupação do governador com a Vila. Sabemos de seu interesse pelos esportes desde quando era Ministro. E queremos manter a excelência de nossos serviços para a comunidade”.

Raquel Lustosa – Agência Brasília/Foto: Tony Winston