Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Agilidade na aprovação de projetos com transparência e segurança jurídica, esses são os grandes anseios do setor da Construção Civil. Para explicar como funciona a nova Central de Aprovação de Projetos – CAP da Secretaria de Gestão do Território e Habitação – Segeth, o secretário Thiago de Andrade e o subsecretário Alberto de Faria participaram nesta quinta-feira (12) de um encontro no Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal – Sinduscon-DF.

O vice-presidente da Indústria Imobiliária do Sinduscon-DF, Adalberto Júnior, defende a urgência do tema. “Hoje temos muita dificuldade na aprovação de projetos, levamos em média 2 anos.  A expectativa é que essa Central possa destravar o processo”.

Em relação a isso, o secretário Thiago de Andrade anunciou uma boa notícia. “A nossa meta é que projetos de grande complexidade levem em torno de 6 meses para serem aprovados e os de menos complexidade, cerca de 1 mês. Alguns fatores são relevantes na aprovação de projetos como coesão e constância na revisão dos projetos, transparência, segurança jurídica, simplificação, uniformidade e agilidade nos processos”.

Luiz Carlos Botelho Ferreira, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal – Sinduscon-DF está esperançoso com a CAP. “É  uma oportunidade de mudanças. Temos esperança de prosperidade na aprovação de projetos e outros assuntos pertinentes à Segeth. A relação entre o governo e a sociedade está com condições melhores de diálogo”, afirma.

Desburocratizar o processo de análise a provação também foi um assunto amplamente defendido pelos participantes que estiveram no Sinduscon-DF. “Atualmente, existem 140 projetos de empresas associadas aguardando aprovação. O mais importante além da estruturação da CAP, é a intenção da Segeth de buscar soluções para a desburocratização”, ressalta Paulo Muniz, presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário – Ademi-DF.

CAP – Alberto de Faria, responsável pela CAP, apresentou a nova estrutura da Central, sua fundamentação, objetivos e desafios e disse que a CAP é a promotora do desenvolvimento ordenado da cidade. “Os nossos grandes objetivos são desafogar o passivo atual, informatizar os procedimentos e manter o rigor na análise. Além disso, vamos dinamizar os processos de emissão de alvará de construção e habite-se, com redução de tempo”, explicou.

Ele acrescentou, ainda, que A CAP centralizará a análise, a aprovação e o licenciamento de obras no Distrito Federal com princípios já definidos. “A CAP possui sete princípios norteadores, entre eles a segurança jurídica, a despersonalização da análise e a eficiência e horizontalidade nos trâmites internos. Essas ações buscam a agilidade e a transparência com auditoria permanente, fornecendo informações oficiais com clareza e segurança”, explicou Alberto de Faria.