Governo do Distrito Federal
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1/06/20 às 9h58 - Atualizado em 1/06/20 às 15h15

Revisão do Pdot ocorre em quatro etapas. Conheça-as

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Em todos os estágios, está previsto o trabalho conjunto entre técnicos e integrantes da sociedade civil organizada

 

A formulação de um novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) é um processo complexo,  envolve muitos temas, vários órgãos e entidades, além da sociedade, de forma integrada e participativa. Para isso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação estabeleceu uma metodologia para a revisão em quatro etapas.

 

Cada fase está assim detalhada:

 

Diagnóstico: nesta primeira fase da revisão, duas perguntas orientam as reflexões: “de onde viemos?” e “aonde estamos?”. As respostas que derivam desses questionamentos embasam a elaboração de vários estudos, que ocorrem durante a chamada Leitura Técnica, feita por servidores do Governo do Distrito Federal; e a Leitura Comunitária, elaborada por representantes da sociedade civil organizada e coordenadas pela Seduh. Hoje, o Diagnóstico está em fase de conclusão da Leitura Técnica.

 

Prognóstico: com o resultado da Leitura Técnica e da Leitura Comunitária, passa-se então a mais uma reflexão: “para onde vamos?”. A proposta é pensar as primeiras soluções para os problemas que o território enfrenta e pode enfrentar nos próximos dez anos. O Prognóstico tem início tão logo se encerre a fase anterior.

 

Proposta: este é o momento em que são formuladas as diretrizes e as estratégias para solução dos problemas. Também neste estágio são definidos o zoneamento e o sistema de planejamento territorial do Plano. De todos esses pontos deriva a primeira versão do anteprojeto de Lei Complementar do Pdot. Na fase de propostas as discussões são feitas com o cruzamento dos diversos temas, por exemplo, como discutir desenvolvimento econômico com ruralidades e mobilidade de forma integrada.

 

Consolidação: com o anteprojeto elaborado, passa-se à finalização do Pdot no âmbito do Executivo local e, após a aprovação da comunidade na última Audiência Pública e do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), então, há o envio do projeto de Lei Complementar para apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

 

As etapas do Plano podem ser consultadas também por meio da página oficial do Pdot.

 

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