Governo do Distrito Federal
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21/03/11 às 3h00 - Atualizado em 2/01/19 às 14h18

RIACHO FUNDO II — Projeto beneficia 20 mil pessoas

O Governo do Distrito Federal (GDF) dá início, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, nesta segunda-feira (21), às obras de infraestrutura do Setor Habitacional Riacho Fundo II – Quarta Etapa (QN18 à QN34). Serão ao todo 5.089 unidades habitacionais em uma área de aproximadamente 1,300 milhão de metros quadrados.

Cerca de 20 mil pessoas serão contempladas com esse projeto. Os beneficiados são pessoas de baixa renda, indicadas por mais de 200 cooperativas habitacionais. As casas serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo federal.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab) está validando o cadastro das pessoas aptas a participarem do projeto dentro dos critérios estabelecidos pela política habitacional do Distrito Federal.

Os terrenos serão distribuídos em 2.234 lotes para casas, 68 lotes para prédios, 68 para uso comercial, 89 para uso misto (casas, prédios e/ou comercial) e 12 para áreas públicas, como escolas, postos de saúde, quarteis militares.

Parceria — O Setor Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa é objeto de convênio de cooperação tripartite, envolvendo a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Governo do Distrito Federal (GDF) e o movimento social, por meio da Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS), que representa 203 entidades.

A área onde será construído o Setor Habitacional Riacho Fundo II – Quarta Etapa pertencia ao Governo Federal. Como resultado da mobilização do movimento social de luta pela habitação, que se organizou em torno da área, um termo de cessão de uso gratuito foi assinado entre a União, o GDF e a AMMVS. Neste termo ficou acordado que era de responsabilidade do Governo Federal ceder a terra e prover o financiamento por meio da Caixa Econômica Federal; do GDF promover o projeto urbanístico e implementação da infraestrutura urbana e AMMVS, licenciar o empreendimento, apresentar os beneficiários a serem atendidos e gerenciar a construção do empreendimento.

Assessoria de Comunicação Sedhab