Governo do Distrito Federal
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5/06/20 às 10h38 - Atualizado em 24/06/20 às 11h00

Saiba o que significam os eixos temáticos do Pdot

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São oito as frentes de formulação de propostas para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal

 

Fixados os conceitos de território resiliente e participação social e governança, que perpassarão todos os temas e as etapas da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot), as propostas para atualizar o planejamento do território serão desenvolvidas em oito frentes, chamadas tecnicamente de eixos temáticos.

 

De forma geral, os eixos temáticos são assim definidos:

 

Desenvolvimento econômico sustentável e centralidades: vai identificar a situação socioeconômica da população e as desigualdades, as áreas de concentração de atividades e empregos para melhor distribuição no território. Também será avaliado como essas áreas se articulam no território, de forma a melhorar a mobilidade urbana. Por fim, será analisada a relação entre o desenvolvimento econômico e as cadeias produtivas com a Área Metropolitana de Brasília.

 

Mobilidade: nesta área, governo e sociedade vão pensar propostas para garantir melhor acessibilidade e mais eficiência na infraestrutura de transportes, tendo como ponto de partida o estímulo ao transporte público coletivo e os modos não-motorizados de se locomover. Por isso, o debate tem o compromisso de incluir pedestres e ciclistas.

 

Habitação e regularização: eixo que vai avaliar as estratégias já implementadas para o enfrentamento do déficit habitacional e como as medidas podem ser aprimoradas. O objetivo é ampliar e melhorar o acesso à habitação de interesse social, de forma a oferecer serviços e equipamentos públicos nas imediações. Estão no cerne dos debates, então, a coibição da grilagem de terras e o combate à chamada gentrificação, ou seja, quando a melhoria de uma cidade ou região implica em expulsão da população de renda mais baixa.

 

Ruralidades: enfoque no qual serão tratadas, de forma particular, as características e demandas do território rural, com a inclusão das comunidades rurais no debate. Para tanto, serão analisadas as interações estabelecidas entre o espaço urbano e rural, em especial, no que tange à acessibilidade, às dinâmicas econômicas e ao custo da terra. O objetivo final é garantir a geração de emprego e renda com a preservação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais.

 

Meio ambiente e infraestrutura: um dos principais desafios a serem enfrentados por este eixo é como conciliar a implementação e a melhoria de redes de infraestrutura de forma a não prejudicar a preservação de ecossistemas urbanos e rurais. Isso porque o desenvolvimento sustentável do DF precisa estar alinhado à qualidade ambiental e de vida.

 

Gestão social da terra: entram na pauta deste tema os conflitos decorridos da gestão do solo feita no Distrito Federal. Para enfrentá-los, é importante fixar medidas que promovam uma política de redução das desigualdades socioespaciais e, por consequência, façam uma distribuição justa dos bônus do processo de urbanização. Também serão abordadas as formas de financiar o desenvolvimento urbano.

 

Todas as medidas abordadas nos eixos temáticos terão três esferas de atuação: a local (cidade ou região), a distrital (todo o DF) e a metropolitana (os 12 municípios integrantes da Área Metropolitana de Brasília).

 

Saiba mais: www.pdot.seduh.df.gov.br.

 

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