O Governo do Distrito Federal, por meio da Sedhab, realiza nos dias 27, 28 e 29 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a etapa Distrital da 5ª Conferência das Cidades. São esperadas mais de 1,2 mil pessoas que representarão todas as cidades do DF. Na Conferência serão apresentadas propostas que balizarão as políticas de habitação, regularização, desenvolvimento e planejamento urbano, e mobilidade urbana.
Nessa etapa, os conferencistas deverão escolher 30 propostas que serão encaminhadas para a etapa Nacional, que ocorrerá em Brasília entre 20 e 24 de novembro. Essas propostas devem contemplar os quatro temas propostos no texto base da Conferência, que são a participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU, Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano – FNDU, instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial, e políticas que incentivem a função social de propriedades.
A primeira Conferência Nacional ocorreu em 2003 com o objetivo de construir uma nova relação entre o Estado e a sociedade civil organizada. Essa nova postura estabeleceu um diálogo que vem possibilitando a formulação de políticas públicas que fortalecem e incentivam a participação social nos programas e projetos governamentais.
Durante a Conferência Distrital serão eleitos 41 delegados para a 5ª Conferência Nacional – Etapa Final, oito representantes (quatro titulares e quatro suplentes) para o Conselho Gestor do Fundhis e dois representantes para o Conselho de Administração da Codhab.
SERVIÇO
5ª Conferência Distrital das Cidades
Quando? 27 (abertura), 28 e 29 de setembro.
Onde? Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
Programação da 5ª Conferência Distrital das Cidades |
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SEXTA |
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16h00 às 21h00 | Credenciamento |
19h00 | Abertura com pronunciamento de autoridades |
20h00 | Conferência Magna- Professor Benny Schvarsberg |
21h00 | Coquetel |
SÁBADO |
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08h30 às 14h00 | Credenciamento |
14h00 às 18h00 | Credenciamento dos suplentes |
Café de Boas vindas | |
09h00 | Plenária inicial |
09h10 | Leitura e Aprovação do Regulamento |
10h00 | Trabalho em Grupo
Emendas ao Texto Base
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13h00 | Almoço |
14h00 | Trabalho em Grupo
Priorização das propostas prioritárias para a política de Desenvolvimento Urbano no período de 2014-2016 para o Distrito federal |
16h00 | Café |
16h15 | Trabalho em Grupo
Aprovação das 15 propostas prioritárias para a política de Desenvolvimento Urbano no período de 2014-2016 para Ministério das Cidades |
18h00 | Atividade Cultural |
DOMINGO |
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08h30 | Café de boas vindas |
09h00 | Plenária Final
Discussão e votação das 30 propostas de emenda ao texto base Discussão e Votação das 15 propostas prioritárias para a política desenvolvimento Urbano no período de 2014-2016 para Distrito federal
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13h00 | Almoço |
14h00 | Discussão e Votação das 15 propostas prioritárias para a política de Desenvolvimento Urbano para o Ministério das Cidades |
15h00 | Aprovação de moções |
15h45 | Café |
16h00 | Eleição dos 41 Delegados para a Conferência Nacional |
17h00 | Eleições FUNDHIS e CODHAB |
18h00 | Ato de Posse simbólica dos membros eleitos para o Conselho de Planejamento Local. |