Governo do Distrito Federal
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23/01/14 às 12h48 - Atualizado em 3/01/19 às 14h55

Secretaria de Habitação entrega escrituras em Samambaia

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“É um sonho realizado!”. A frase do morador de Samambaia, Francisco Dantas, resume o alívio que sentiu depois de 12 anos de espera. Nesta quarta-feira (22), ele foi à administração de Samambaia acompanhado da esposa Elisangela e da filha Isabel para pegar a escritura da casa onde mora e que tanto desejava. A família do Francisco foi uma das 179 que receberam o documento definitivo da Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano e da Codhab – Companhia de Desenvolvimento Habitacional, na sede da Administração Regional.

Do total de documentos entregues, 111 são as chamadas escrituras de carteira, que se referem a imóveis construídos e entregues pelo governo local nas décadas de 80 e 90, mas que ainda não tinham o documento definitivo de propriedade. Os moradores dessas habitações foram beneficiados com a isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que representa 2% sobre o valor do imóvel que seria cobrado do beneficiário.

Aliviado, o morador Antônio Rodrigues lembrou que a escritura definitiva traz tranquilidade para quem viu a cidade crescer. “É muito bom ter a escritura da casa em meu nome, é uma garantia para toda a minha família”, afirmou.

Foram entregues ainda 68 escrituras de doação aos primeiros ocupantes da cidade, chamados de originários. Eles também pagarão menos pelas escrituras. Convênio firmado entre o GDF e a associação que representa os cartórios estipulou que quem aderir ao Mutirão das Escrituras, do Programa Regularizou, é seu! pagará apenas R$ 198,09 pelas taxas cartoriais. O valor normal dessas taxas passa de R$ 1,2 mil. Além disso, o GDF não está cobrando o imposto de transmissão.

O secretário de Habitação, Geraldo Magela, lembrou que muitas famílias residem no mesmo lugar há 20 anos e mesmo as famílias que pagaram pelos imóveis não tinham o documento da residência. “A partir de hoje, essas famílias tem a segurança de estar morando em local legalizado. Nós ficamos muito felizes, evidentemente, se é bom para a população, nós temos que comemorar”, declarou o secretário.

Durante o evento, o secretário Magela anunciou que uma reivindicação antiga da comunidade será atendida em breve. “Será aberta ainda este mês a licitação para a construção do Complexo Cultural de Samambaia, que terá teatro e cinema”, disse Geraldo Magela. Para a construção do Complexo, serão investidos R$ 5,5 milhões.