Governo do Distrito Federal
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3/09/15 às 12h05 - Atualizado em 3/01/19 às 16h47

Secretaria intensifica regularização nas feiras

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Em São Sebastião, feirantes foram notificados para confirmarem a regularidade do uso dos boxes

A Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth) está intensificando os trabalhos de regularização das feiras do Distrito Federal. Dessa vez, a ação acontece em São Sebastião. Lá, os feirantes foram notificados para se identificarem e comprovarem se o ocupante é realmente o verdadeiro Permissionário, que deverá apresentar estes comprovantes.

Para isso, a Secretaria, por meio da Subsecretaria de Ordenamento das Cidades (Subcidades), identificou os atuais ocupantes dos boxes e bancas da feira e entregou autos de notificação. Com eles, os feirantes informarão os dados do Termo de Permissão de Uso e outros dados cadastrais para verificar a regularidade do documento. Caso comprovado que o atual ocupante não tenha a permissão de uso, ele será notificado pela Agefis para desocupar o espaço público. Assim, conforme a legislação que trata do uso de espaço público – a Lei 4.748/2012 – os boxes desocupados serão licitados para obtenção de novas permissões.

Só em São Sebastião já foram entregues mais de 150 autos de notificação e os ocupantes dos boxes tem o prazo de 15 dias para se manifestarem. Segundo o subsecretário de Ordenamento das Cidades, José Falcão, esse processo será realizado em todas as feiras do DF.

A Subcidades tem feito visitas ao local para sensibilizar os feirantes sobre a importância da ação, até para identificar quem está ocupando irregularmente os boxes. O subsecretário Falcão também reforça o convite para que os feirantes de São Sebastião que ainda não realizaram o processo procurem a Segeth no Setor Comercial Sul ou entrem em contato pelo telefone 3214.4016.

Mais informações

Facebook: sec.territorioehabitacaodf

Twitter: @Habitacao_DF

Youtube: Segeth Ascom

Web: www.segeth.df.gov.br

 

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