Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A Sedhab – Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano está mobilizando a população e a sociedade civil organizada para que participem da 5ª Conferência Distrital das Cidades, que ocorrerá entre 02 de agosto e 14 de setembro. Essa mobilização está sendo feita com o apoio das Administrações Regionais.

A comissão organizadora da 5ª Conferência Distrital das Cidades já se reuniu com moradores do Itapoã, Riacho Fundo I, Guará, Planaltina, São Sebastião, SCIA (Estrutural) e Águas Claras. Nesse primeiro encontro, representantes de entidades como associações de moradores discutem e planejam como participarão das etapas locais.

O secretário adjunto, Rafael Oliveira, tem participado dessas reuniões de mobilização e destaca a importância da participação da sociedade civil na Conferência. “Faço questão de ir às cidades para convidar os líderes comunitários, pois sabemos que a participação social na Conferência é relevante, além de contribuir para a construção de instrumentos e ferramentas que ajudem na elaboração de políticas públicas de habitação, desenvolvimento urbano, regularização fundiária, entre outras”, observa Rafael Oliveira.

A 5ª Conferência Distrital das Cidades antecede a 5ª Conferência Nacional das Cidades e tem como objetivo fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano, incluindo moradia digna, saneamento, mobilidade e planejamento urbano, de forma solidária, inclusiva e sustentável.

O evento será feito em etapas locais, realizadas nas 31 cidades do DF, nos meses de agosto e setembro. Nessa fase estão previstas plenárias e grupos de trabalho sobre temas prioritários para cada cidade. Nos dias 27, 28 e 29 de setembro haverá eleição de delegados (eles vão compor a delegação do DF durante a 5ª Conferência Nacional), elaboração dos relatórios finais com discussões, sugestões e 30 propostas de teor nacional a serem apresentadas na Conferência Nacional.

Já a 5ª Conferência Nacional das Cidades ocorrerá entre os dias 20 e 24 de novembro e promoverá debates de temas locais e nacionais. Ela direcionará a formulação e a execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano ao longo dos próximos anos.