Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Documento entregue à Comissão de Governança será discutido pela população em outubro

Seduh promoveu uma reunião virtual com a comissão

Após mais de dois anos de reuniões técnicas, entre as mais diversas áreas do Governo do Distrito Federal (GDF), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apontou os principais desafios a serem enfrentados na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Entre eles, o déficit habitacional, os problemas de mobilidade e a concentração de emprego e renda no Plano Piloto e áreas adjacentes.

O balanço da primeira fase da revisão foi apresentado de forma virtual, nesta quinta-feira (2), na primeira reunião da Comissão de Governança (CGO). O colegiado é composto por nove órgãos do GDF, que tem entre suas atribuições validar o trabalho desenvolvido, mediar eventuais conflitos e fazer a articulação entre as instâncias envolvidas no processo.

“O Pdot vai balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos. Nesse momento, estamos apresentando um diagnóstico da primeira fase dos trabalhos e é muito importante o envolvimento de todo o governo nesse processo”, destacou a secretária executiva de Planejamento e Preservação (Seplan), Giselle Moll.

A metodologia da revisão definida pela Seduh aborda oito eixos de debates: Território Resiliente, Participação Social e Governança, Gestão Social da Terra, Habitação e Regularização, Ruralidades, Mobilidade, Meio Ambiente e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidade.

Num primeiro momento as discussões técnicas tiveram como objetivo diagnosticar a situação atual do Distrito Federal e onde se quer chegar, tendo como parâmetro os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Oficinas públicas

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, a revisão do Pdot entra agora numa fase decisiva e muito importante, que são as oficinas públicas. Elas ocorrerão nas Regiões Administrativas durante todo o mês de outubro.

“Esse alinhamento na comissão é importante, principalmente em torno dos temas sensíveis que serão debatidos com a população como, por exemplo, novas áreas de regularização fundiária, a alteração de zoneamento para transformar áreas rurais em zonas urbanas e o aumento da densidade populacional”, explicou Mateus Oliveira.

O secretário ressaltou ainda a importância de que todos os pleitos da sociedade, que cheguem aos demais órgãos do governo, sejam encaminhados à Seduh para serem registrados no Geoportal, na camada Revisão do Pdot.

Elogios

O balanço da primeira fase da revisão foi elogiado pelos membros do Comitê de Governança. “Fico muito feliz de ver que desenvolvimento rural sustentável está contemplado nesse diagnóstico. É preciso mudar a realidade do campo para que os produtores rurais se sintam seguros”, comentou o secretário de Agricultura, Cândido Teles.

“A equipe da Seduh está de parabéns pela apresentação deste diagnóstico, que abrange políticas públicas de várias áreas como mobilidade, saneamento, ambiental e rural. A Secretaria de Governo está à disposição para contribuir com esse trabalho”, concluiu o subsecretário Helton Costa, representante da pasta.

O Comitê de Governança foi constituído pelo decreto n° 41.004, de 20 de julho de 2020, e é composto pelos representantes da Casa Civil e secretarias de Governo (Segov), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Meio Ambiente (Sema), Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Terracap.

Próximas etapas

As próximas instâncias a conhecer o documento com o diagnóstico da revisão do Pdot serão o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e o Comitê de Gestão Participativa (CGP), composto de 34 representantes da sociedade civil organizada, também instituído pelo decreto nº 41.004, como forma de garantir a participação popular desde o início do processo.

No dia 15 de setembro está prevista a apresentação do documento para os Administradores Regionais, que vão sediar os debates com a população em outubro.

Acompanhe a Seduh nas redes sociais

@SeduhDF

@SeduhDF

@SeduhDF

seduhdf.comunicacao@gmail.com